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Proposta cria fundo administrado pelo Sebrae para fornecer aval a microempresas

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Recursos virão do Sebrae, do Orçamento da União, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e de fundos constitucionais

O Projeto de Lei 163/21 cria um fundo, administrado pelo Sebrae Nacional, para fornecer o aval ou fiança a empréstimos bancários contratados por micros e pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEI). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O Fundo Garantidor de Crédito para Micro e Pequenas Empresas (FGCMPE) será formado por diversas fontes, como recursos aportados pelo Sebrae, pelo Orçamento da União, pelos fundos constitucionais (como o FNE) e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As condições do fundo garantidor, como percentual de aval a ser concedido, serão definidas posteriormente por regulamento do Poder Executivo.

O projeto é do deputado Pastor Gil (PL-MA) e foi baseado no Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), criado pelo Sebrae para garantir até 80% do aval exigido de financiamentos para pequenos negócios. O Fampe surgiu para combater os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre os micronegócios.

Para o deputado, há mais vantagens, para os pequenos empreendimentos, em focar nas garantias do que na concessão de empréstimos diretos. “Quando um fundo empresta com recursos próprios, cada R$ 1 que sai vira R$ 1 de crédito concedido. O fundo sendo o avalista, para cada R$ 1 pode-se gerar R$ 2, R$ 3, R$ 4 ou vários reais em crédito, a depender da modelagem do programa de garantias”, disse Pastor Gil.

Modalidades

Pelo projeto, o FGCMPE fornecerá aval para quatro tipos de empréstimos:

  • investimento, com ou sem capital de giro;
  • capital de giro puro;
  • produção, comercialização e prestação de serviços; e
  • desenvolvimento tecnológico e inovação.

Poderão operar o fundo instituições financeiras pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e Empresas Simples de Crédito (ESCs). Elas deverão celebrar convênio com o Sebrae para se utilizarem da garantia prestada pelo FGCMPE.

Pela concessão da garantia, os bancos e ESCs cobrarão do beneficiário, em nome do Sebrae, uma Comissão de Concessão de Garantia (CCG) e uma Comissão de Concessão de Garantia Adicional (CCGA). Os valores de ambas serão regulamentados pelo Poder Executivo.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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Sisu 2022.2: inscrições para o 2º processo seletivo de 2022 terminam hoje; saiba como se inscrever

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O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho

(Divulgação/Divulgação)

Terminam nesta sexta-feira (1º) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, clique aqui.

Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.

O que é o Sisu?

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

Como se inscrever no Sisu?

A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, clique aqui.

Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.

O que é preciso para participar do Sisu?

Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

Qual dia sai o resultado do Sisu?

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.

Cronograma do Sisu do segundo semestre

  • Inscrições: de 28 de junho a 1º de julho
  • Resultados: 6 de julho
  • Matrículas: de 13 a 18 de julho
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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 43 milhões

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A quina teve 50 ganhadores e cada um vai receber R$ 54.371,58. Os 3.505 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.108,04

Mega-Sena: a aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50 (Marcello Casado Jr/Agência Brasil)

O concurso 2.496 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (30) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 07 – 26 – 31 – 38 – 46 – 58.

O próximo concurso (2.497), no sábado (2), deve pagar um prêmio de R$ 43 milhões.

A quina teve 50 ganhadores e cada um vai receber R$ 54.371,58. Os 3.505 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.108,04.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

 

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Pedágios em rodovias de São Paulo não terão reajuste em 2022

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A mudança nos valores, que não irá ocorrer mais, estava prevista para esta sexta-feira, dia 1º

Pedágio: não terá mudança nos valores nas rodovias em São Paulo (Agnes Elisabeth Szucs/Getty Images)

As tarifas dos pedágios de rodovias de São Paulo não serão reajustadas neste ano, anunciou a Secretaria de Logística e Transportes (SLT) nesta quinta-feira, 30. A decisão ocorre, segundo o governo do estado, “por causa da atual conjuntura econômica e do custo Brasil, com a alta desenfreada dos preços, em especial, de combustíveis”. A mudança nos valores, que não irá ocorrer mais, estava prevista para esta sexta-feira, dia 1º.

O governador e candidato à reeleição Rodrigo Garcia (PSDB) disse que, diante da alta desenfreada de preços, “é impensável onerar o bolso dos paulistas”. A atualização seria de 10,72% (IGPM) a 11,73% (IPCA) — o que dependeria do indexador do contrato de concessão — para perdas inflacionárias ocorridas nos últimos 12 meses.

Conforme o governo paulista, a SLT e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) foram incumbidas de criar uma nova política estadual para as rodovias concessionadas paulistas para buscar soluções que, por um lado, não prejudiquem a população e os setores que dependem do transporte pelas rodovias — e, por outro, não inviabilize os contratos assinados com as concessionárias.

Em reunião na segunda-feira passada, dia 27, a Secretaria de Logística e Transportes criou, por determinação do governo de São Paulo, uma câmara temática que envolve Artesp, Procuradoria-Geral do Estado e as secretarias de Governo e da Fazenda. Além da Associação Nacional das Concessionárias (ABCR). O objetivo do grupo, que ainda conta com as presenças de sindicatos da área de transportes, é discutir formas de compensação com as concessionárias e, desse modo, evitar a quebra de contratos.

Confira os preços dos pedágios em 2022:

  • Anhanguera (SP-330 – praça de Perus): R$ 10,60 / Com reajuste, cobrança seria de R$ 11,80.
  • Anhanguera (SP-330 – praça de Valinhos): R$ 10,50 / Com reajuste, R$ 11,70.
  • Bandeirantes (SP-348 – praça Caieiras): R$ 10,60 / Com reajuste, R$ 10,80.
  • Bandeirantes (SP-348- praça Sumaré): R$ 9,30 / Com reajuste, R$ 10,40.
  • Anchieta (SP-150 – praça Riacho Grande): R$ 30,20 / Com reajuste, R$ 33,80.
  • Imigrantes (SP-160 – praça Piratininga): R$ 30,20 / Com reajuste, R$ 33,80.
  • Castello Branco (SP-280 – praça Osasco): R$ 4,90 / Com reajuste, R$ R$ 5,40.
  • Castello Branco (SP-280 – praça Barueri): R$ 4,90 / Com reajuste, R$ 5,40.
  • Ayrton Senna (SP-070 – Itaquaquecetuba): R$ 4,20 / Com reajuste, R$ 4,70.
  • Ayrton Senna (SP-070 – São José dos Campos): R$ 4,00 / Com reajuste, R$ 4,40.
  • Rodoanel Oeste (todas as praças): R$ 2,50 / Com reajuste,R$ 2 80.
  • Rodoanel Sul (todas as praças): R$ 3,90 / Com reajuste, R$ 4 30.
  • Rodoanel Leste (todas as praças): R$ 2,90 / Com reajuste, R$ 3 30.
  • Rodovia dos Tamoios (SP-099 praça Jambeiro): R$ 4,40 / Com reajuste, R$ 4,90.
  • Rodovia dos Tamoios (SP-099 praça Paraibuna): R$ 8,50 / Com reajuste, R$ 9,40.

(Estadão Conteúdo)

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Greve de ônibus em SP: motoristas decidem retomar operação após ordem judicial

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Motoristas e cobradores pedem hora de almoço remunerada, participação nos Lucros, plano de carreira, entre outros benefícios

TRT havia considerado abusiva a greve da categoria e ordenado a retomada da operação essencial imediatamente sob multa de R$100 mil diários (uaTuane Fernandes/Bloomberg/Divulgação)

Motoristas e cobradores da cidade de São Paulo decidiram retomar o serviço após assembleia no final da tarde desta quarta-feira, 29, segundo a SPTrans, da Prefeitura.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) havia considerado abusiva a greve da categoria e ordenado a retomada da operação essencial imediatamente sob multa de R$100 mil diários em caso de descumprimento.

O TRT também havia autorizado o desconto do dia não trabalhado pelos motoristas e cobradores e multou a entidade em R$50 mil pela paralisação desta quarta-feira. O serviço está começando a ser retomado de forma gradual.

A mesma decisão do TRT ratificou o reajuste de 12,47% acordada entre as partes após a paralisação do dia 14 deste mês. Representantes dos trabalhadores argumentam que apenas uma parte de suas reivindicações foi atendida, como o aumento salarial, mas restam outros pedidos pendentes e, por isso, decidiram por nova interrupção das atividades nesta quarta.

Motoristas e cobradores pedem hora de almoço remunerada, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e plano de carreira, entre outros benefícios.

Apesar de o trânsito durante a tarde ter ficado dentro da média, a volta pra casa do paulistano também deve se complicar, uma vez que os ônibus ainda não voltaram a rodar em quantidade normal. Esta foi a segunda paralisação do mês e pouco menor do que a do dia 14, quando 13 das 24 empresas da cidade ficaram paradas, em um total de 6.500 ônibus fora das ruas. Nesta quarta, 12 empresas foram afetadas e 6.008 coletivos deixaram de atender a população.

Após a última paralisação, no dia 14 deste mês, o sindicato patronal concedeu reajuste salarial de 12,47%. Representantes da categoria argumentam que apenas uma parte de suas reivindicações foi atendida, como o aumento salarial, mas restam outros pedidos pendentes e, por isso, decidiram por nova interrupção das atividades nesta quarta.

Conforme o Ministério Público do Trabalho, houve uma tentativa de conciliação entre empregadores e motoristas de ônibus com prazo até 1º de julho para que fossem prestadas informações sobre as reivindicações.

No entanto, a ausência de concordância em relação à participação nos lucros, horas extras e hora de refeição remunerada fez o sindicato decidir pela nova paralisação em assembleia realizada na terça-feira, 28.

Segundo a procuradora, a fixação de novas regras para horas extras, PLR e hora de refeição remunerada, que impõem “elevado ônus financeiro” às empresas, “escapa ao poder normativo da Justiça do Trabalho” e devem ser negociadas de forma autônoma entre as partes.

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 37 milhões nesta quinta-feira; veja como apostar

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Este é o segundo concurso da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2)

Mega-Sena: a probabilidade de acertar as seis dezenas com uma aposta simples de R$ 4,50 é de 1 em 50.063.860 (Marcello Casado Jr/Agência Brasil)

 

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) um prêmio acumulado e estimado em R$ 37 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.496 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

Este é o segundo concurso da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Como e até quando posso apostar na Mega-Sena?

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Probabilidades de vencer a Mega-Sena

A probabilidade de acertar as seis dezenas com uma aposta simples de R$ 4,50 é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa Econômica Federal.

Valores para jogar na Mega-Sena

  • 6 números: R$ 4,50
  • 7 números: R$ 31,50
  • 8 números: R$ 126,00
  • 9 números: R$ 378,00
  • 10 números: R$ 945,00
  • 11 números: R$ 2.079,00
  • 12 números: R$ 4.158,00
  • 13 números: R$ 7.722,00
  • 14 números: R$ 13.513,50
  • 15 números: R$ 22.522,50

Como fazer um bolão da Mega-Sena

Para aumentar as chances de ganhar, muitos jogadores optam por adquirir cotas dos bolões, já que concorrem com uma maior quantidade de jogos e de números em uma aposta, gastando menos.

Para realizar o bolão, basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individualmente.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Para isso, é preciso solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. É permitida a realização de no máximo 10 apostas por bolão. Nos casos de mais de uma aposta, todas elas deverão conter a mesma quantidade de números de prognósticos.

Link para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, através deste link.

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Taxa de desemprego cai para 9,8% e é a menor para o trimestre desde 2015

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Em igual período de 2021, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 14,7%

No trimestre encerrado em abril, a taxa de desocupação estava em 10,5% (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 9,8% no trimestre encerrado em maio, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta quinta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou menor do que a mediana de 10,2% das estimativas na pesquisa Projeções Broadcast e do que o piso (9,9%). O teto era de 10,6%.

Em igual período de 2021, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 14,7%. No trimestre encerrado em abril de 2022, a taxa de desocupação estava em 10,5%. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.613 no trimestre encerrado em maio. O resultado representa queda de 7,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 249 849 bilhões no trimestre até maio, alta de 3,0% ante igual período do ano anterior, de acordo com o IBGE.

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