FOLHAPRESS
Seis anos após uma operação policial que resultou em nove mortes durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis, o Ministério Público de São Paulo solicitou que 12 policiais militares sejam julgados por um júri popular para responderem sobre o ocorrido.
Essa solicitação foi feita pela Promotoria de Justiça do 1º Tribunal do Júri da Capital no último sábado (31), durante a fase final do processo judicial, onde se decide se os acusados irão a júri ou não. Um pedido semelhante já havia sido apresentado em 2021, quando foi feita a denúncia.
A defesa dos policiais afirma que não houve intenção de matar e que tudo começou com uma perseguição a uma moto suspeita, da qual teriam disparado contra os policiais. Isso teria causado a confusão na festa, que resultou em nove mortos e doze feridos, segundo os advogados.
Por outro lado, a acusação diz que os policiais bloquearam as ruas próximas ao baile e lançaram bombas de gás lacrimogênio e outras armas, incluindo balas de borracha, contra a multidão. Vídeos e testemunhos indicam que os policiais impediram a saída das pessoas e agrediram algumas com chutes e objetos.
A promotoria acredita que os policiais assumiram o risco de causar mortes e que os agentes envolvidos na perseguição já estavam em segurança quando a confusão começou. A festa teve cerca de cinco mil participantes em dezembro de 2019.
As vítimas eram jovens entre 14 e 23 anos, de outras regiões periféricas de São Paulo, que tinham vindo para o baile. Quatro eram adolescentes e uma mulher estava entre os mortos. Os laudos indicam que as mortes foram por asfixia.
“Análises das imagens e simulações dos fatos mostram que os policiais fecharam as saídas e agiram com muita violência contra quem tentava sair”, diz o documento assinado pela promotora Luciana Jordão.
O documento também contesta a versão dos policiais, que afirmam terem sido atacados com paus e pedras pela multidão. “Nenhuma testemunha civil relata que os participantes da festa tenham agredido os policiais ou as viaturas”, conclui a promotoria. Pelo contrário, relatos apontam que muitos foram feridos mesmo ao tentarem fugir ou pedir ajuda.
A promotoria também afirma que diversas normas que regulam a atuação da polícia em situações de controle de multidões foram ignoradas durante a ação. Segundo o documento, os policiais “simularam procedimentos para controle de tumultos” sem autorização ou preparo.
Uma investigação da Polícia Civil, concluída em 2021, demonstrou que os policiais provocaram o tumulto. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) não aceitou a tese de legítima defesa apresentada pelos PMs e os indiciou por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. Porém, a promotoria discordou e denunciou por homicídio doloso, que é com intenção.
A investigação também enfraqueceu a versão de que os policiais teriam sido socorridos após agressões: eles próprios confirmaram que, após a perseguição, estavam “sem novidades”, indicando que não estavam em perigo.
Nos próximos meses, o juiz da 1ª Vara do Júri da Capital deve decidir se aceita a denúncia e manda os policiais a julgamento, ou se rejeita as acusações após avaliar os argumentos do Ministério Público e as defesas.