Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público do Maranhão, solicitaram no domingo, 11, a renúncia coletiva de seus cargos no órgão.
A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão emitir, no sábado, 10, um parecer favorável para liberar todos os investigados detidos na Operação Tântalo II, que investiga uma organização criminosa na prefeitura de Turilândia, cidade próxima a 150 quilômetros de São Luís.
A segunda fase da Operação Tântalo II, iniciada pelo Gaeco em 22 de dezembro, resultou na prisão de 11 vereadores, um secretário, empresários e do prefeito Paulo Curió (União Brasil). A investigação indica que o prefeito liderava um esquema que desviou 56 milhões de reais dos setores de Saúde e Assistência Social por meio de empresas fictícias.
No comunicado de renúncia, os promotores afirmam que o parecer que pediu a soltura dos presos enfraquece a atuação do Ministério Público no combate ao crime organizado e contraria o trabalho cuidadoso feito na investigação.
O Gaeco tem como função principal combater a corrupção e o crime organizado nas administrações públicas.
Segundo o documento enviado ao Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, o entendimento da Procuradoria-Geral não condiz com os esforços do Gaeco para tornar a investigação penal mais eficiente e rigorosa.
Os dez promotores signatários do pedido de renúncia reforçaram que respeitam a autoridade da Procuradoria-Geral, mas discordam da decisão que, para eles, prejudica a união necessária para continuar trabalhando no órgão.
O parecer foi assinado pelo procurador-geral em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora decidirá sobre a liberação dos investigados.
O pedido de renúncia foi feito por promotores como Luiz Muniz Rocha Filho, coordenador do Gaeco, entre outros.
Em nota divulgada no dia 12, o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, declarou que todas as decisões tomadas seguem a lei e que não há intenção de ignorar as normas do processo penal.
Sobre a saída dos promotores, ele ressaltou que mudanças na estrutura administrativa e em cargos de coordenação são comuns e não afetam as ações estratégicas do Ministério Público.
Haroldo Paiva de Brito assumirá a liderança do Gaeco e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), trazendo estabilidade e experiência para o cargo, segundo nota do órgão.
A equipe do Gaeco será completada em breve para continuar o trabalho iniciado pela equipe anterior.
Silêncio durante depoimentos e dinheiro em espécie
No último dia 8, os onze vereadores presos ficaram em silêncio durante audiência comandada pelos promotores do Gaeco, utilizando o direito de não responder perguntas.
Durante as buscas autorizadas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, os promotores apreenderam dinheiro em espécie, inicialmente contabilizado em 5 milhões de reais nos locais dos investigados.
A Operação Tântalo II tem o nome inspirado na figura mitológica grega Tântalo, que sofria uma punição eterna de nunca saciar sua fome ou sede, simbolizando o esquema investigado onde recursos públicos foram usados em contratos que não beneficiaram a população.
Nota Oficial do Ministério Público do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão reafirma seu compromisso com a lei, a transparência e a defesa do interesse público, ressaltando que todos os passos da investigação respeitam a Constituição e as leis vigentes.
As medidas aplicadas foram cuidadosamente escolhidas para garantir a justiça, utilizando prisões apenas quando estritamente necessárias e outras medidas cautelares quando adequadas.
A operação foi bem-sucedida, reunindo provas importantes e ações para proteger o andamento do processo e os interesses da sociedade.
Os investigados foram afastados de seus cargos para evitar interferências nas investigações e garantir a integridade da administração pública. Também foram adotadas outras medidas para assegurar o controle do caso e a continuidade das apurações, sem implicar que os acusados serão absolvidos se soltos.
Diante da gravidade da situação, o Ministério Público propôs intervenção no município para preservar os princípios constitucionais e garantir o funcionamento correto da administração pública.
Sobre a saída dos membros do Gaeco, o órgão destaca que mudanças administrativas e de liderança são processos naturais e não prejudicam as ações estratégicas em andamento.
Haroldo Paiva de Brito foi nomeado para coordenar o Gaeco e a CAEI, garantindo continuidade e liderança experientes, enquanto os outros membros da equipe serão indicados para continuar os trabalhos.
O Ministério Público do Maranhão continuará atuando com responsabilidade e firmeza, combatendo o crime e defendendo o patrimônio público com equilíbrio, justiça e compromisso com a sociedade.
Estadão Conteúdo