O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está conduzindo uma investigação sobre um promotor de Justiça que teria proferido uma fala racista durante uma sessão no Tribunal do Júri na cidade de São José do Norte, na quinta-feira, 28 de agosto.
Durante o julgamento, o promotor afirmou ao réu que ele não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas” na infância. O réu era acusado de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, e foi sentenciado a 28 anos de prisão.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, essa declaração foi registrada em ata e encaminhada para a Corregedoria do Ministério Público.
A juíza responsável pelo julgamento, respeitando os princípios da legalidade e da imparcialidade, registrou formalmente o incidente em ata e comunicou oficialmente as autoridades competentes.
O Ministério Público declarou que não apoia esse tipo de comportamento e já iniciou um processo administrativo para investigar o ocorrido.
Posicionamentos oficiais
Ministério Público do Rio Grande do Sul declarou que não admite condutas dessa natureza. A instituição, ciente do ocorrido, determinou a abertura de um procedimento administrativo junto à Corregedoria-Geral do MPRS para apurar os fatos e pretende tomar todas as medidas legais cabíveis.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou o registro em ata da declaração do representante do Ministério Público durante a sessão do Júri em São José do Norte. Tal fala, considerada pela defesa como racista, está formalmente documentada nos autos e foi encaminhada à Corregedoria-Geral para as providências necessárias.
A magistrada responsável pelo caso seguiu os princípios da legalidade e imparcialidade ao registrar o fato e comunicar as entidades competentes.
O réu, denunciado por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, recebeu condenação a 28 anos de prisão conforme decisão do Conselho de Sentença.
Como o trabalho do membro do Ministério Público está sujeito à supervisão interna da própria instituição, recomenda-se que pedidos de esclarecimentos adicionais sejam dirigidos diretamente ao Ministério Público.