CAROLINA LINHARES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Diversos projetos para aumentar o imposto sobre apostas (bets) estão sendo apresentados no Congresso Nacional por partidos tanto da esquerda quanto da direita. O objetivo é gerar mais receita para o governo do presidente Lula (PT) ou direcionar estes recursos para áreas específicas como segurança e saúde.
Entre 2024 e 2025, cerca de 200 projetos relacionados a apostas foram protocolados por deputados de 19 partidos diferentes, segundo informações da Câmara dos Deputados sobre propostas em andamento.
Essa ampla concordância política até o momento não conseguiu derrotar a forte pressão das empresas do setor, que tentam impedir o aumento dos impostos.
Na tentativa inicial, a medida provisória que previa a elevação do imposto sobre as apostas teve essa parte retirada pelo relator Carlos Zarattini (PT-SP), para tentar construir um consenso e aprovar outras medidas. Mesmo assim, a MP foi rejeitada no início de outubro pela Câmara.
Aliados do governo afirmam que aumentar o imposto sobre apostas é uma determinação direta do presidente Lula. A taxação chamada BBB (bancos, bets e bilionários) virou um tema central no embate entre o Palácio do Planalto e o Congresso, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando.
De janeiro a setembro, a Receita Federal arrecadou R$ 6,85 bilhões das apostas, além de R$ 2,4 bilhões referentes à autorização para explorar o serviço. A legislação vigente destina 12% dessa receita para áreas específicas, como esporte (36%), educação, saúde e turismo.
O governo pretendia aumentar essa taxa de 12% para 18% na receita bruta das apostas, o que poderia gerar R$ 1,7 bilhão por ano em 2026 e 2027, além de R$ 285 milhões em 2025, mas a proposta foi retirada por falta de apoio no Congresso.
A decisão do relator Carlos Zarattini de excluir o aumento do imposto recebeu críticas de deputados de oposição e até de membros da base governista.
Kim Kataguiri (União Brasil-SP) declarou: “Mesmo sendo contra o aumento de impostos, apoiaria o aumento do imposto sobre apostas. Curiosamente, o relator do PT retirou essa medida”.
Paulo Folleto (PSB-ES) comentou: “Alguém fez um lobby pesado para excluir o aumento do imposto da medida provisória”.
Deputados do PSOL, PC do B, PT, PDT, PSB, PSD, União Brasil e PL apoiam a taxação, mas denunciam o forte lobby do setor de apostas.
Jorge Solla (PT-BA) chegou a afirmar que houve deputados recebendo pagamentos das empresas de apostas, enquanto Jandira Feghali (PCdoB-RJ) mencionou uma “cumplicidade no Parlamento com as apostas”.
Sydney Leite (PSD-AM) questionou a resistência à tributação, lembrando que muitas pessoas endividadas pelo jogo enfrentam dificuldades e que esse setor não gera empregos nem contribui para o desenvolvimento.
Após a rejeição da medida provisória, novos projetos para aumentar o imposto sobre apostas ganharam força. Por exemplo, Lindbergh Farias (PT-RJ) propôs elevar a taxa de 12% para 24%.
Lindbergh afirmou que o governo deve enviar uma nova proposta com urgência, ressaltando a necessidade de controle sobre o setor.
Com a crise de segurança pública no Rio de Janeiro, um projeto liderado pelo Capitão Augusto (PL-SP) prevê usar uma fatia maior da arrecadação das apostas (31,6%) para ações de segurança, como combate a crimes associados aos jogos, fraudes eletrônicas e proteção às vítimas.
Esse projeto também permite que policiais recebam bônus atrelados a metas a partir desses recursos, mesmo com restrições legais para o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou uma proposta para proibir as apostas, alegando que a dependência gerada impacta famílias, o mercado de trabalho e a economia, comparando a compulsão aos jogos com a dependência química.
Sóstenes criticou a esquerda por focar apenas no aumento do imposto, afirmando que o verdadeiro objetivo deveria ser proibir os jogos de azar no Brasil.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) também propôs aumentar a taxa sobre apostas de 12% para 24%, para compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. Metade desse aumento deveria ser usada para compensar perdas de estados e municípios.
Aureo Ribeiro, líder do Solidariedade (RJ), defende a taxação das apostas como forma de aumentar receitas sem prejudicar setores que geram empregos, sugerindo que os recursos deveriam ser usados em programas esportivos para áreas vulneráveis, destacando que o esporte gera as apostas e não seria justo tirar recursos dessa área.
