Cristiane Lopes, deputada federal, é a autora do Projeto de Lei 1809/25 que reconhece as atividades de motoclubes, moto grupos, moto car clubes e outras entidades ligadas ao motociclismo e automobilismo como expressões culturais, de lazer e convívio social de relevância para o interesse público. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Com o reconhecimento, as manifestações culturais relacionadas a esses grupos passam a ter prioridade e facilidade no acesso a editais, recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e leis de incentivo como a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e a Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/22), o que facilita a obtenção de verbas para a realização e manutenção desses eventos.
O objetivo é valorizar as práticas culturais ligadas ao motociclismo e automobilismo, reconhecendo-as como expressões legítimas da identidade social, incentivar políticas públicas para eventos de cunho social e combater a estigmatização dos participantes.
Cristiane Lopes destaca que esses grupos realizam ações sociais importantes, como encontros beneficentes, campanhas de conscientização no trânsito, atividades solidárias, passeios culturais e homenagens, fortalecendo a coletividade e o bem-estar social. Segundo ela, essa organização cria redes de apoio, valoriza trajetórias pessoais, preserva histórias e promove a resistência cultural.
A cultura dos motociclistas possui uma simbologia forte e uma performance coletiva, sendo considerada uma “tribo urbana” com seus próprios códigos de conduta, formas de pertencimento e produção de sentido.
Em homenagem, a deputada mencionou Nômade, um motociclista de Rondônia que ficou conhecido por sua trajetória, postura fraterna e por representar valores como liberdade, união e companheirismo.
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.