Adriana Ventura, autora da proposta, apresenta o Projeto de Lei 3438/26, que visa integrar a educação com a prática esportiva nas categorias de base. O intuito é promover o desenvolvimento educacional, social e esportivo de crianças e adolescentes.
O projeto inclui ações para incentivar a permanência e o bom desempenho escolar dos jovens atletas, estabelecer critérios acadêmicos mínimos para participação em competições e programas esportivos, além de apoiar iniciativas como reforço escolar, tutoria e acompanhamento educacional.
O texto também prevê o reconhecimento de entidades esportivas que promovam a educação entre seus atletas, com a criação do selo voluntário “Educação + Esporte”. Este selo valoriza instituições que adotam boas práticas educacionais na formação de crianças e adolescentes nas categorias de base.
Critérios
O selo poderá ser concedido a entidades esportivas, programas ou categorias de base que demonstrem adesão a boas práticas educacionais. A certificação indicará o nível de cumprimento desses critérios, podendo haver diferentes categorias de certificação.
Dentre os requisitos estão o estímulo à permanência e ao desempenho escolar, o cumprimento de critérios acadêmicos mínimos para a participação em competições, e o apoio a ações de reforço escolar, tutoria e acompanhamento educacional.
Transparência
A adesão ao selo e aos programas é voluntária para as entidades envolvidas.
Deputada Adriana Ventura destaca que o objetivo é fortalecer a ligação entre educação e esporte, garantindo que a formação esportiva caminhe juntamente com a formação educacional, sem substituí-la.
Próximos Passos
O projeto, de caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Esporte, Educação e Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pelo Senado.