Flávia Morais, deputada e relatora do projeto, explica que a síndrome de Tourette é um distúrbio neuropsicológico caracterizado por tiques motores e vocais que começam na infância ou adolescência, como piscar repetitivo, pigarrear ou emitir sons involuntários.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que classifica oficialmente a síndrome de Tourette como uma deficiência, baseado na avaliação biopsicossocial prevista na Lei Brasileira de Inclusão.
Segundo Flávia Morais, os sintomas da síndrome podem causar grande impacto na vida diária, prejudicando o desempenho escolar e dificultando atividades cotidianas, além de afetar o convívio social e o bem-estar tanto dos pacientes quanto de suas famílias.
O projeto, originado pelo deputado Pompeo de Mattos e recebido pela relatora, agora será encaminhado para análise na Comissão de Saúde e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, precisará ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Esta iniciativa busca garantir que as pessoas com síndrome de Tourette tenham seus direitos assegurados e possam ter acesso a políticas públicas adequadas, promovendo assim maior inclusão social.
