A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 423/22, originário do Senado, que reconhece o extermínio por fome de milhões de ucranianos entre 1932 e 1933 como genocídio. Esse trágico período ocorreu durante o regime de Josef Stálin na então União Soviética e é conhecido como Holodomor, que significa “matar pela fome”. As estimativas do número de mortos variam entre 3,3 e 7,5 milhões.
O relator, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), recomendou a aprovação do projeto, que institui o quarto sábado de novembro como o Dia de Memória das Vítimas do Holodomor. Ele destacou a importância do projeto para os cerca de 600 mil ucranianos que vivem no Brasil.
A Unesco em 2007 reconheceu essa tragédia como resultado de políticas autoritárias e um alerta para a defesa dos valores democráticos, direitos humanos e do Estado de Direito, conforme ressaltou o relator.
Até o momento, 16 países reconhecem oficialmente o Holodomor como genocídio. O autor da proposta, o ex-senador Álvaro Dias (PR), lembrou que quem tentava esconder alimentos era punido com morte ou enviado para campos de trabalho forçado.
