Chris Tonietto é a relatora da proposta aprovada.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que classifica a anemia falciforme e a talassemia como deficiências, desde que essas condições afetem, a longo prazo, a capacidade da pessoa de participar da sociedade em condições iguais às dos outros.
Agora, o projeto será encaminhado ao Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
Reconhecer essas doenças como deficiência garante às pessoas acometidas alguns direitos, como prioridade no atendimento em serviços públicos, acesso a programas habitacionais e inclusão no mercado de trabalho.
A anemia falciforme é uma doença hereditária causada por uma alteração nos glóbulos vermelhos, que dificulta o fluxo sanguíneo nos vasos pequenos, reduzindo a oxigenação.
A talassemia engloba um conjunto de doenças genéticas que influenciam a hemoglobina, provocando anemia crônica desde o nascimento. Ambas as doenças podem causar complicações severas, como problemas cardíacos e ósseos, e demandam tratamentos constantes, incluindo transfusões de sangue e métodos para remover o excesso de ferro do organismo.
Segundo a relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), a iniciativa está alinhada com a Constituição e demais leis, além de estar redigida de forma clara e adequada.
O texto aprovado corresponde a um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 1301/23, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).