A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autoriza o Brasil a fabricar armamentos nucleares e empregar bombas atômicas permanece parada na Câmara dos Deputados. O documento é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
Segundo o parlamentar em declaração ao Metrópoles, ele ainda não conseguiu recolher o número necessário de assinaturas para apresentar oficialmente a PEC na Casa. São requeridas as assinaturas de 171 deputados, entretanto, até o momento, a proposta conta apenas com 30 assinaturas.
Apresentada no começo de outubro, a PEC pretende alterar a Constituição Federal de 1988. O intuito é modificar dispositivos que vedam o emprego da energia nuclear para fins militares no Brasil, assim como retirar o país dos tratados internacionais que restringem a proliferação de armas de destruição em massa.
O texto elaborado pelo deputado permite que o Brasil utilize bombas atômicas em situações de séria ameaça de invasão do território nacional ou diante da possibilidade real de ataque com armas de destruição em massa contra a nação.