Amom Mandel propõe regras para garantir acessibilidade a idosos com deficiência física em atividades esportivas.
O Projeto de Lei 7104/25 tem como objetivo assegurar que pessoas idosas com deficiência física possam participar de práticas esportivas em ambientes públicos e privados sem discriminação ou exclusão injustificada.
De acordo com a proposta, os locais que oferecem esporte devem realizar adaptações adequadas nos espaços, equipamentos e métodos utilizados, respeitando as limitações e habilidades individuais de cada idoso para que possam atuar com autonomia.
Amom Mandel, deputado do Cidadania-AM, enfatiza que a iniciativa busca eliminar obstáculos ao acesso do público idoso ao esporte, estabelecendo padrões mínimos para acessibilidade e adaptação.
Os profissionais responsáveis deverão avaliar previamente a saúde e a capacidade funcional dos participantes idosos para ajustar os exercícios à intensidade, duração e tipo ideais para cada pessoa.
O projeto será analisado pelas comissões de Esporte, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, precisará da aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.