Jorge Solla afirmou que o termo “elefantíase” é ofensivo e contribui para o preconceito.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que veda o uso da palavra “elefantíase” em documentos oficiais da administração pública. Os termos corretos para a condição são “filariose” ou “linfedema avançado”, que descrevem a doença parasitária responsável pelo inchaço em membros do corpo.
Segundo a proposta, documentos que utilizarem a terminologia proibida deverão ser arquivados, e a parte interessada será notificada.
O substitutivo do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), foi aprovado, considerando o Projeto de Lei 4472/24, da deputada Ana Pimentel (PT-MG). O relator estabeleceu um prazo de 90 dias, contado da publicação da lei, para que os governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal realizem a correção nos documentos, antes de proceder ao arquivamento dos que não estiverem em conformidade.
Dignidade e respeito
Ana Pimentel destacou que o termo “elefantíase” é simplista e associa o inchaço causado pelo linfedema a uma condição desumanizadora, o que pode causar constrangimento aos pacientes.
Próximas etapas
O projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com caráter conclusivo.
Para que se torne lei, é necessário ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.