Professor Alcides é o relator do projeto que visa proteger as bolsas de pesquisa científica no Brasil.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que impede órgãos federais responsáveis por apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa de cancelar, interromper, reduzir ou cortar os valores das bolsas concedidas até o final do período previsto.
Professor Alcides (PL-GO), relator do projeto, recomendou a aprovação do texto, enfatizando que cortes nos recursos podem causar a suspensão de estudos e pesquisas laboratoriais, prejudicando o avanço científico e violando o princípio da economicidade.
O autor da proposta, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), explicou que a intenção é garantir segurança e continuidade aos professores, estudantes e às pesquisas científicas. Ele também ressaltou que, em 2019, o Ministério da Educação bloqueou 30% dos recursos destinados às universidades federais, gerando apreensão no meio acadêmico.
Quanto ao andamento da proposta, fica estabelecido que o texto tem caráter conclusivo, porém ainda passará pela análise das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
