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quarta-feira, 10/09/2025

Projeto para criar Fundação Caixa é analisado pelos deputados

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A Câmara dos Deputados está atualmente examinando o Projeto de Lei 1312/25, apresentado pelo Poder Executivo, que visa estabelecer a Fundação Caixa. Esta fundação, sem fins lucrativos, ficará vinculada à Caixa Econômica Federal e tem como propósito apoiar iniciativas culturais, educacionais e sociais.

Segundo o substitutivo proposto pelo deputado Luis Tibé (Avante-MG), a fundação contará com autonomia financeira e gestão patrimonial, regida pelo direito privado. Contudo, por ser beneficiária de recursos provenientes de um banco estatal, estará sujeita à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Informações adicionais serão divulgadas em breve.

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