Ricardo Galvão, deputado pela Rede-SP, defende a aprovação do Projeto de Lei 974/24, que garante inclusão dos bolsistas de pós-graduação no sistema de Previdência Social. Em entrevista à Rádio Câmara, ele explicou que a proposta, aguardando votação no Plenário, é uma prioridade para a bancada feminina.
Como relator do projeto, Galvão informou que a votação deve ocorrer na próxima semana. Ele ressaltou que os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado buscam esses direitos há quase 40 anos.
O deputado apresentou um relatório recomendando aprovação do PL 974/24 e dos projetos afins, sugerindo algumas mudanças no texto:
- Incluir o tempo dedicado à pesquisa para o cálculo da aposentadoria e garantir acesso a benefícios previdenciários como licença-maternidade e licença-paternidade;
- Estabelecer que os bolsistas contribuam com 11% do salário mínimo, sem que órgãos financiadores, como Capes e CNPq, precisem contribuir.
Galvão explicou que a proposta prevê que os bolsistas contribuam como contribuintes individuais, similar a profissionais autônomos, eliminando a necessidade de contribuição patronal.
Além disso, a proposta prevê que, após a aprovação, a lei orçamentária do ano seguinte torne obrigatório o aumento dos valores das bolsas pela Capes e pelo CNPq.
Segundo o deputado, o projeto conta com apoio dos pesquisadores, entidades científicas, Academia Brasileira de Ciências e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Galvão destacou que atualmente cerca de 55% das bolsas de mestrado e doutorado no CNPq são ocupadas por mulheres, ressaltando a importância dessas bolsistas na produção científica do país.