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terça-feira, 02/09/2025

Projeto inclui academias no programa de apoio ao setor de eventos

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Marques defende que a inclusão das academias no programa é uma medida justa e essencial tanto do ponto de vista econômico quanto social. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que inclui as academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), exceto aquelas que optaram pelo Simples Nacional.

O relator da proposta, deputado Gilson Marques (Novo-SC), recomendou a aprovação do projeto alegando que essa inclusão é importante para o setor esportivo em todas as suas modalidades. O programa Perse tem como objetivo apoiar o setor de eventos, que sofreu grandes impactos devido à pandemia da Covid-19, oferecendo medidas como redução de tributos para setores relacionados, incluindo hotelaria e produção cultural.

Segundo o autor da proposta, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), as academias foram duramente afetadas pela pandemia, com metade delas acumulando dívidas e uma queda de até 52% no faturamento.

O projeto segue para análise das comissões de Esporte; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no plenário da Câmara e do Senado para se tornar lei.

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