Erika Hilton destaca que o projeto ajuda a preservar o patrimônio cultural e valoriza o trabalho feminino.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados recentemente aprovou um projeto de lei que oferece suporte e incentivo para as mulheres artesãs em suas atividades profissionais.
O projeto seguirá para o Senado, a não ser que seja solicitado recurso para votação no Plenário da Câmara.
A relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 6249/19, inicialmente proposto pelo deputado José Guimarães (PT-CE) e pela ex-deputada Rosa Neide (MT).
Enquanto o texto original focava apenas nas rendeiras, a nova versão passou a abranger todas as mulheres artesãs e ajustou questões fiscais, como a isenção de Imposto de Renda e CSLL sobre o lucro obtido com o artesanato, conforme orientações da Comissão de Finanças e Tributação.
Segundo Erika Hilton, o projeto contribui para o fortalecimento da economia criativa e promove o reconhecimento do artesanato como uma ferramenta importante para o desenvolvimento local e a inclusão social.
Ações previstas
- Assistência técnica para qualificação profissional;
- Incentivos para a comercialização dos produtos;
- Campanhas para valorizar o artesanato feito por mulheres;
- Suporte para participação em feiras, exposições e eventos similares.
O projeto cita diversas atividades exercidas por mulheres artesãs, como rendeiras, tricoteiras, tapeceiras, bordadeiras, ceramistas, costureiras, tecelãs, entre outras.
O intuito é reforçar a importância cultural, social e econômica dessas práticas, preservando as tradições e conhecimentos populares brasileiros.
Além disso, a lei que regula a profissão de artesão será modificada para incluir a palavra “artesã” e garantir atenção especial às mulheres artesãs em programas de financiamento e políticas voltadas para a redução das desigualdades de gênero.