Nely Aquino é a relatora do projeto.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define diretrizes para incentivar e fortalecer o esporte feminino em eventos importantes no Brasil. Segundo a proposta, as organizações responsáveis pelas competições devem tomar providências para garantir o crescimento das atletas e a igualdade de gênero no esporte.
Os organizadores devem promover a visibilidade das competições femininas, oferecer estruturas esportivas adequadas e investir no desenvolvimento de jovens atletas e na formação de profissionais mulheres.
A relatoria, feita pela deputada Nely Aquino (Pode-MG), apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 657/26 que amplia a abrangência para todas as modalidades esportivas femininas e insere as diretrizes na Lei Geral do Esporte.
O projeto inicial, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), focava apenas no futebol feminino e sugeria mudanças na Lei Pelé.
Nely Aquino explicou que a modificação foi para alinhar o texto jurídico, pois a Lei Geral do Esporte já substitui muitas normas antigas. “O substitutivo mantém o objetivo principal – fortalecer o esporte feminino em grandes eventos no Brasil – com uma redação mais alinhada à Lei Geral do Esporte, evitando excesso de detalhes e conflitos normativos.”
Nely Aquino ressaltou a importância da medida para o Brasil, que se prepara para sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. “O Brasil mostra seu compromisso internacional com a valorização das mulheres no esporte, especialmente no futebol, que é a modalidade mais popular e símbolo nacional.”
O projeto vai agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, poderá seguir direto para o Senado ou ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.