Pastor Gil unificou dois projetos relacionados ao tema.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que integra a educação ambiental com a alimentação saudável através da implementação de hortas em escolas e comunidades. Essa iniciativa modifica a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental.
Aprovado o parecer do relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), para o Projeto de Lei 4075/24, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), juntamente com um projeto apensado. O relator reuniu as propostas em um substitutivo que prevê:
- Fomentar a integração entre a educação ambiental e a alimentação saudável como objetivo primordial da educação ambiental;
- Implementar hortas escolares como parte das atividades escolares de estudo, pesquisa e experimentação;
- Incluir essas iniciativas na Campanha Junho Verde, para promover práticas que relacionem sustentabilidade socioambiental e hábitos alimentares saudáveis por meio das hortas comunitárias.
Pastor Gil destacou que a criação de hortas escolares já é uma atividade vinculada à educação ambiental, cuja base é a sustentabilidade, frisando que o poder público local deve apoiar esses projetos.
A deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta original, apontou que as Hortas deverão combinar educação, alimentação saudável e desenvolvimento sustentável, formando uma geração mais consciente da saúde e do meio ambiente.
Próximos passos
O projeto tem caráter conclusivo e ainda será avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.