A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura a presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e doulas em maternidades e unidades de saúde durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
De acordo com o projeto, a presença desses profissionais é garantida desde que as condições de segurança do hospital ou maternidade permitam. A doula, especialista em oferecer suporte físico, emocional e informativo a gestantes, complementa a assistência prevista, além do acompanhante já previsto em lei.
O relator da proposta, deputado Bruno Farias (Avante-MG), apresentou o substitutivo ao Projeto de Lei 2814/22, inicialmente proposto pelo ex-deputado Alexandre Frota (SP), que previa apenas a presença de intérpretes em partos. Segundo Bruno Farias, a comunicação eficaz proporcionada pelos intérpretes de Libras é fundamental para a segurança e o bem-estar de mãe e bebê, evitando mal-entendidos e possíveis erros médicos.
O deputado também ressaltou a importância da doula para tornar o parto mais seguro e satisfatório para a gestante. A proposta promove alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A matéria seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir à votação final na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei.