A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 6768/25, que propõe mudanças no Código Brasileiro de Telecomunicações para exigir que estações de rádio e televisão veiculem campanhas educativas permanentes contra o bullying e o cyberbullying.
Essas campanhas serão organizadas pelo governo federal com o objetivo de estimular o respeito e a promoção de uma cultura de paz, além de informar canais para que as vítimas possam denunciar os abusos.
O autor da proposta, deputado Duda Ramos (MDB-RR), destaca os graves efeitos do bullying e cyberbullying na saúde física e mental dos jovens brasileiros. Segundo dados de 2025 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento de 245,6% nesses casos no último ano.
Deputado Ramos ressalta que estudos apontam que o bullying está relacionado ao aumento da evasão escolar e à queda no rendimento acadêmico, o que impacta negativamente o futuro educacional e profissional dos jovens.
O projeto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Constituição e Justiça, e Cidadania. Se aprovado na Câmara, seguirá para o Senado Federal.
Informações divulgadas pela Agência Câmara
