A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 2940/23, que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboembolismo venoso (TEV) em hospitais públicos, privados e unidades de saúde que oferecem internação.
O tromboembolismo venoso é uma condição grave que ocorre quando um coágulo sanguíneo se desprende e bloqueia os vasos pulmonares, podendo levar à embolia pulmonar.
Este projeto, originado no Senado Federal, modifica a Lei 12.629/12, que estabeleceu o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose, para incluir medidas efetivas de prevenção em hospitais.
Sugere que as ações preventivas possam ser conduzidas pelos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), onde já existam.
A relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), ressaltou que grande parte dos casos de TEV entre pacientes internados pode ser evitada por meio de protocolos que incluem mobilização precoce, uso criterioso de anticoagulantes e monitoramento dos fatores de risco.
Ela destacou que a iniciativa, apoiada pela Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia (SBTH), é importante para elevar a qualidade do atendimento hospitalar.
Deputada Iza Arruda afirmou que a criação dessas comissões ou o reforço dos NSP fortalece a segurança dos pacientes, promove assistência qualificada, reduz gastos hospitalares e aprimora o cuidado aos pacientes.
O projeto segue, em caráter conclusivo, para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.