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quinta-feira, 21/08/2025

Projeto exige combate ao racismo para clubes aderirem ao Profut

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Bandeira de Mello é o autor da proposta que torna obrigatório o combate ao racismo para que clubes esportivos tenham acesso aos benefícios do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

O Projeto de Lei 1156/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que instituiu o Profut. Esse programa possibilita que os clubes negociem suas dívidas com a União mediante contrapartidas, como a regularização fiscal e trabalhista, estabelecimento de mandatos para a diretoria, formação de conselho fiscal e controle dos gastos com folha de pagamento.

De acordo com Deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), a iniciativa adiciona um importante aspecto ético para promover melhorias efetivas na gestão esportiva.

Atos de racismo, incluindo insultos e gestos discriminatórios, ainda são comuns em estádios das diversas categorias do futebol nacional.

O projeto, que segue caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Esporte; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para ser sancionada, a proposta necessita da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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