Para combater o descarte errado de lixo nas ruas, o Governo do Distrito Federal (GDF) está pensando em um projeto que oferece prêmio em dinheiro para quem denunciar essas atitudes. Qualquer pessoa que registrar a infração pode ajudar a aplicação da multa pelo órgão responsável e receber parte do valor como recompensa.
Essa ideia funciona como uma forma de prevenir o descarte irregular de entulho e outros resíduos em locais proibidos. Na prática, cidadãos poderão avisar sobre quem joga lixo no lugar errado e ganhar uma parte da multa aplicada.
Alex Robert, engenheiro ambiental e especialista em Recursos Ambientais e Poluição, diz que no curto prazo essa recompensa pode aumentar a fiscalização feita pela população e fazer quem comete a infração pensar duas vezes. “Quando as pessoas sabem que qualquer cidadão pode denunciar, a chance de punição percebida cresce, o que pode impedir comportamentos irregulares”, explica. Ele também destaca que o sistema precisa ser confiável e que as multas tenham aplicação real para manter o interesse da população e mostrar resultados claros.
No médio prazo, a medida pode trazer mais benefícios. “Isso pode melhorar o visual das cidades, diminuir os custos com limpeza pública e reduzir focos de doenças, além de criar uma cultura de responsabilidade ambiental”, afirma o especialista. Com uma boa implementação, essa política pode deixar as cidades mais limpas e saudáveis para todos.
O problema é antigo: locais que são limpos pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) muitas vezes voltam a estar sujos no dia seguinte. O GDF já usa táticas como placas educativas e o projeto Cara Nova para tentar resolver, mas ainda recolhe quase quatro mil toneladas de lixo jogado em locais errados todos os dias.
O projeto foi pensado junto com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) para criar a lei “caça-sujões”. Ele ainda será revisado e enviado para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Depois de analisado e aprovado pelos deputados, seguirá para o governador assinar e ser regulamentado por decreto.
Alex Robert destaca que envolver a população no controle ajuda a criar um senso de responsabilidade conjunta pela cidade. “É uma maneira de dizer: estamos morando juntos e devemos cuidar da cidade juntos”, comenta. Ele alerta que o objetivo não deve ser só ganhar dinheiro. “A ideia precisa ser acompanhada de campanhas educativas e uma comunicação clara, para que o foco seja o bem da cidade, não lucro pessoal ou do governo”.
O especialista também aponta alguns riscos, como o aumento de denúncias falsas, conflitos pessoais e uso indevido do sistema para disputas comerciais. “Para evitar isso, é importante ter regras claras, exigir provas, contar com equipes técnicas e aplicar punições para denúncias falsas”, destaca.
Além disso, a política deve garantir regras técnicas, proteção dos dados das pessoas, direito de defesa e transparência com resultados divulgados regularmente. “Também é fundamental ter infraestrutura adequada para o descarte, como lixeiras e pontos de coleta, e manter a educação ambiental como principal foco, para que a medida não seja apenas punitiva”.
O SLU informa que o projeto ainda está sendo discutido internamente no GDF. “A proposta será enviada para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde será debatida por deputados e pela população”, diz o órgão.
Para que a mudança seja duradoura, são necessárias várias ações: educação ambiental constante, pontos de descarte adequados, fiscalização eficiente com indicadores claros, e que a recompensa financeira venha junto com campanhas educativas e melhor serviço público, conclui o especialista.