Em setembro, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou a 10ª edição do projeto Defensoria nas Escolas na região do Paranoá, beneficiando 1.801 alunos da rede pública. A ação, em parceria com a Secretaria de Educação do DF (SEEDF), ocorreu no Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, no Itapoã, com o intuito de informar e educar os estudantes sobre seus direitos.
Durante o evento, a DPDF prestou 1.080 atendimentos jurídicos e entrou com 31 processos judiciais, estabelecendo um novo recorde. Também foram realizados 20 encontros educativos apresentados por defensores públicos de várias áreas do Direito, impactando 721 alunos.
Foram identificados 731 estudantes que não tinham o nome do pai em sua certidão de nascimento, uma informação obtida a partir das matrículas escolares. Essa ação permite buscar as mães para oferecer assistência jurídica, uma estratégia inovadora que difere do método tradicional, que se baseava em atendimentos espontâneos. Essa iniciativa foi ampliada após uma ação feita no Plano Piloto, quando a equipe da DPDF observou elevado número de alunos sem reconhecimento da paternidade.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, o projeto é uma forma de aproximar a Defensoria dos estudantes, familiares, professores e gestores escolares. “Com esta iniciativa, a DPDF se aproxima da população do DF em fase de aprendizado e ensina os jovens sobre seus direitos constitucionais, ajudando a formar cidadãos conscientes para a sociedade”, destacou.
O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, afirma que os profissionais envolvidos descobrem os desafios enfrentados pela comunidade, como a ausência do nome do pai na certidão. “A equipe da DPDF trabalha com os alunos e seus familiares para reconstruir os vínculos familiares, o que contribui positivamente nessa fase da vida, além de ensinar sobre os direitos de cada um”, afirmou.
Projeto Defensoria nas Escolas
Iniciado em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto é essencial para promover a educação em direitos, prevenir conflitos e fortalecer a cidadania entre estudantes e comunidades do DF. Visa facilitar o acesso à Justiça por meio de atendimento jurídico gratuito pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos realizados por defensores públicos e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF, com apoio da Easjur. As ações ocorrem em escolas públicas do Distrito Federal.
Até o momento, o projeto impactou quase 20 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas nove primeiras edições, passando por diversas regiões como Plano Piloto, Riacho Fundo, Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia e Recanto das Emas. Até o final de 2025, todas as regiões administrativas do DF serão atendidas.
O Defensoria nas Escolas concorre à 22ª edição do Prêmio Innovare, realizado em 2025, que possui sete categorias com tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. No início de agosto, consultores da comissão julgadora visitaram o projeto, em uma edição extra no Centro de Ensino Médio Setor Leste, para avaliação.
Informações da Agência Brasília