A intenção do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) de transformar o Projeto de Lei (PL) da Anistia em PL da Dosimetria tem encontrado forte resistência tanto da oposição quanto da base governista na Câmara dos Deputados. Apesar disso, ele acredita ser viável levar o tema para votação já na próxima semana.
Paulinho da Força foi nomeado relator do PL da Anistia pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quinta-feira (18/9). No mesmo dia, após encontro com o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), em São Paulo, ele divulgou um vídeo anunciando uma mudança no foco, defendendo que o PL passe a se chamar PL da Dosimetria.
Sobre o PL da Dosimetria
O projeto inicial, chamado de “Anistia”, teve tramitação acelerada, com urgência aprovada na Câmara na quarta-feira (17/9). Paulinho da Força foi designado relator pelo presidente da Câmara no dia seguinte. O texto base para a tramitação é oriundo de um projeto apresentado pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em 2023.
Essa proposta prevê anistia para atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. Contudo, conforme já indicado por Paulinho da Força, oposição e base do governo prometem grandes mudanças no conteúdo.
A troca do nome do PL indica que, ao invés de discutir anistia para envolvidos em ações antidemocráticas e trama golpista, o projeto passaria a tratar somente de uma revisão das penas impostas pela Justiça.
Reação contrária da oposição e da base
O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), declarou que o grupo quer ver o texto original da anistia e criticou Paulinho da Força por não consultar os que defenderam o tema. Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ameaçou o relator com possíveis sanções internacionais.
Líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT) criticou a discussão sobre a redução das penas e classificou o projeto como uma anistia disfarçada que violaria a Constituição para beneficiar um grupo específico, incluindo Jair Bolsonaro e militares relacionados à trama golpista.
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, posicionou-se contra a redução das penas para os “mandantes” dos crimes, sendo mais tolerante com os envolvidos que foram massa de manobra.
Mudança e perspectiva
Na quinta-feira à noite, Paulinho da Força divulgou vídeo ao lado de Michel Temer e Aécio Neves, anunciando a mudança no foco da proposta, agora chamada PL da Dosimetria. Ele ressaltou o objetivo de promover uma pacificação no país e garantir justiça, destacando também que não pretende desenvolver um projeto que confronte o Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulinho da Força demonstrou pressa para apresentar o relatório e tentou acalmar os ânimos contrários, expressando esperança de alcançar um acordo até quarta-feira e possibilitar a votação do texto nessa data.