Felipe Gutierrez
Folhapress
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de reforma administrativa na Câmara dos Deputados, afirmou que a proposta ainda pode ser alterada. No entanto, ele acredita que algumas críticas possam ser uma forma de tentar impedir que o projeto avance.
Em debate promovido pelo Movimento Pessoas à Frente, Pedro Paulo comentou que aprecia as críticas feitas pela ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que considerou que o texto tem uma constitucionalização excessiva, sugerindo que algumas partes poderiam ser tratadas por regras ministeriais.
Para o deputado, é positivo que uma ministra de governo de esquerda discuta a constitucionalidade sem atacar o projeto, mas destacou ser importante distinguir se as críticas são opiniões sinceras ou tentativas de bloquear a reforma.
Pedro Paulo ressaltou que alguns pontos, como o controle dos supersalários, são essenciais e não podem ser removidos sem comprometer a proposta.
A reforma administrativa é composta por três propostas distintas: uma PEC, um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto de Lei (PL).
O deputado ainda esclareceu que o texto já foi divulgado há mais de 40 dias e que o Ministério pode sugerir mudanças. Caso o tema do teletrabalho em estados e municípios passe a ser regulado por portaria, ele pretende retirar essa parte do PLP.
Pedro Paulo afirmou que a intenção é apresentar o projeto no plenário ainda este ano para concluir a votação em 2026. Ele acredita que mesmo em ano eleitoral o projeto pode ser aprovado se houver empenho político.
Ele mencionou conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários, mas destacou que outras pautas importantes têm atrasado a tramitação.
A PEC foi protocolada no final de outubro com o número mínimo de assinaturas, mas algumas assinaturas foram retiradas depois, o que indica dificuldades para aprovação. Para barrar o projeto, seria necessário que mais da metade das assinaturas fossem retiradas.