O projeto “Sismógrafo da criminalização”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e liderado pelo defensor público Alexandre Fernandes Silva, foi selecionado como finalista na 23ª edição do Prêmio Innovare. Esta iniciativa coleta e analisa dados do sistema penal para identificar padrões de prisões na região.
Desde janeiro de 2024, a ferramenta é usada pelo Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios (Najcust). O projeto reúne informações de relatórios institucionais, inspeções em presídios e registros das audiências de custódia.
Esses dados são organizados em um painel de inteligência chamado Business Intelligence (BI), que apresenta informações sobre a distribuição das prisões, a seletividade racial e relatos sobre violência policial.
Conforme explica Alexandre Fernandes Silva, o projeto nasceu da necessidade de entender melhor os casos analisados nas audiências de custódia. A análise ajuda a revelar padrões e a melhorar o conhecimento sobre o funcionamento do sistema penal além de casos isolados.
A defensora pública Luísa Albuquerque de Castro Reis, que também atua no Najcust, destaca que a integração dessas informações contribui para identificar demandas frequentes e direcionar a atuação da Defensoria baseada em dados concretos.
O consultor do Prêmio Innovare, advogado Marco Lara, ressaltou a importância do uso da tecnologia para ampliar a capacidade das instituições de analisar dados e aprimorar o trabalho na área da Justiça.
O Prêmio Innovare, em sua 23ª edição, busca reconhecer e divulgar práticas que melhorem a Justiça no Brasil. Este projeto da DPDF se destaca pelo uso de dados para oferecer maior transparência aos processos penais, auxiliando na defesa de pessoas privadas de liberdade e de seus familiares.
