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Projeto da CLDF obriga gestante a fazer exame toxicológico

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Movimentos em defesa dos direitos das mulheres terão trabalho na Câmara Legislativa. Um controverso projeto de lei promete acirrar os ânimos do público feminino, que luta para poder tomar decisões relativas ao próprio corpo. O PL n° 608, de 2015, de autoria do distrital Robério Negreiros (PSDB), “torna obrigatória a inclusão do exame de sangue para a detecção de substâncias químicas lícitas ou ilícitas no protocolo padrão do pré-natal”.

A proposta, que teve parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está pronta para ser votada em plenário. Segundo a justificativa do projeto, o objetivo é evitar que os fetos sofram, ainda no ventre, males que possam causar doenças crônicas e má-formação em decorrência do uso de entorpecentes.

O PL determina que, “tendo sido comprovado através do exame o uso de drogas lícitas ou ilícitas, deverá a gestante ser encaminhada para avaliação psicológica visando identificar se a mesma se encontra em situação de risco psíquico”. Contudo, não há recomendação sobre tratamento.

Embora a iniciativa vise a saúde dos bebês, a principal polêmica, segundo especialistas, é a obrigatoriedade do exame.

Impõe-se às gestantes um tipo de medida que reduz a autonomia e comprome os direitos delas

Flávia Biroli, membro do Comitê Assessor da Sociedade Civil da ONU-Mulheres no Brasil

Flávia destaca a diferença entre um Estado onde há condições para mulheres e filhos terem um desenvolvimento saudável e um que regula a capacidade reprodutiva das mulheres, de forma a retirar sua autonomia. “Historicamente, essa regulação é dirigida à população pobre e não branca”, completa a especialista, que também é professora de ciência política na Universidade de Brasília (UnB),

A crítica é semelhante à feita pelo obstetra Gutemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico). Embora acredite que o projeto de lei possa trazer benefícios à saúde de bebês, ele diz que a obrigatoriedade do exame toxicológico é ilegal. “O GDF pode ficar obrigado a oferecer o procedimento, mas não se pode impô-lo à paciente. Quanto mais exames que ajudem a identificar doenças ou substâncias que prejudiquem os bebês, melhor.”

OAB-DF também contesta
Na avaliação da Seção do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), o PL é ilegal. A vice-presidente da entidade, Daniela Teixeira, acredita que ao ser analisada pela Justiça, o projeto de lei será considerado inconstitucional pelo fato de obrigar a mulher a realizar o exame. “Ninguém é obrigado a criar prova contra si. A mulher pode optar em fazer ou não todos os outros exames, então, o Estado não pode eleger um específico como compulsório”, ressalta.

Daniela diz, ainda, que em uma unidade da Federação na qual faltam insumos básicos, como reagentes para exames, os parlamentares “estão preocupados em fazer uma lei que não terá efeito algum”.

Deputados admitem rever proposta
Em 14 de novembro, o projeto de lei foi aprovado na CCJ pelos três membros presentes: o presidente da comissão, Reginaldo Veras (PDT), Professor Israel Batista (PV) e Robério Negreiros, suplente no colegiado, no lugar da deputada Celina Leão (PPS), relatora da proposta. Embora todos tenham votado favoravelmente ao texto, agora falam em atenuar a matéria.

Veras, por exemplo, disse que apresentará um substitutivo por não concordar com alguns pontos. “Projetos dessa natureza podem ser perigosos. Alguém pode, por exemplo, entrar com ação na Justiça para tomar o bebê da mãe, alegando que ela é viciada e não tem condição de cuidar do filho. Toda gestante já está naturalmente em risco, e isso pode fragilizar ainda mais a saúde da mãe”, argumentou.

Israel Batista também disse ser contrário à proposta, mas afirmou que ele atende aos requisitos legais. “Apesar de eu não concordar com a redação, ela é constitucional e não havia impedimento, mas o texto precisa ser visto com cuidado no plenário. Se a gestante se sentir coagida, ela pode deixar de fazer o pré-natal, prejudicando ainda mais a saúde da criança.”

A relatora do projeto e procuradora da Mulher da Câmara Legislativa, Celina Leão, também disse que apresentará substitutivo. Segundo a distrital, ela não avaliou o mérito do tema, apenas a constitucionalidade do texto. “Sou contrária ao PL no formato como está. É mais uma discriminação à mulher. Estou propondo uma emenda tornando o exame facultativo”, afirmou.

Diante da polêmica, Robério Negreiros afirma que pode fazer modificações ao PL. “A intenção é proteger as crianças, mas se está gerando polêmica, estou aberto a discussões. Nossa intenção não é expor a individualidade das pessoas. Por isso, estamos dispostos a debater em plenário o que for melhor para as crianças. Queremos encontrar uma forma de o Estado intervir para que não prejudique o desenvolvimento dessas crianças com substâncias tóxicas”, afirma Negreiros.

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Fiocruz recomenda aplicação em dose única de vacina de Oxford

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Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz defendeu ao menos num primeiro momento a imunização em dose única para vacinar um maior número de pessoas

Vacinação: empresários, famosos e associações fazem campanha (Amanda Perobelli/Reuters)

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está recomendando que a vacina da Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca, seja aplicada ao menos num primeiro momento em dose única, e não em duas como diz o fabricante. A intenção é que se tenha mais imunizantes para vacinar um maior número de pessoas. O ministério da Saúde, por outro lado, considera que a imunização deve seguir o que preconiza a Oxford/AstraZeneca.

A aplicação em dose única foi sugerida pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, em entrevista a GloboNews. “Nós já temos uma comprovação da eficácia de 73% por 120 dias a partir da primeira dose. Tratamos a segunda dose quase como um reforço”, disse na quinta-feira, 21.

“Nossa recomendação, e é um programa que está sendo utilizado pela Inglaterra e pela maioria dos países, é realmente aproveitar essa característica da vacina e fazer uma vacinação mais rápida, para distribuir doses para mais pessoas num primeiro momento, para que a gente possa diminuir a carga viral populacional, e com isso diminuir a transmissão da doença”, sustentou Krieger.

Na terça-feira, dia 19, o Ministério da Saúde encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasem) alertando para a necessidade de que se cumpram as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O programa prevê ciclos de vacinação de acordo com os grupos prioritários, que são definidos em estudos populacionais. Segundo o ministério, todas as unidades de saúde do País devem cumprir o que rege o PNI a fim de que o Brasil tenha doses suficientes para imunizar “com as duas doses previstas neste primeiro ciclo” da campanha de vacinação.

Nesta sexta-feira, em nota à reportagem, o ministério reiterou o posicionamento. “O PNI prevê que os cidadãos recebam inicialmente o quantitativo de doses preconizado por cada laboratório produtor”, informou a pasta. “É importante ressaltar que, conforme já divulgado, o plano é dinâmico e será adaptado – se necessário – à medida em que tivermos vacinas aprovadas e incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) – de forma a atender a população brasileira”, sustentou.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, “a imunização levará em conta as especificidades técnicas de cada vacina – sempre de acordo com as bulas e respeitando as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

Com o atraso na chegada de insumos vindos da China, a Fiocruz adiou de fevereiro para março a previsão de entrega das primeiras doses da Oxford/AstraZeneca que serão produzidas no Brasil.

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Vacina: MPDFT avalia necessidade de acompanhar aplicação presencialmente

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O órgão recebeu denúncias de que profissionais de saúde que não fazem parte da linha de frente estariam furando fila e recebendo o imunizante

Nessa primeira fase, imunizante é reservado para profissionais de saúde na linha de frente – (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Após receber denúncias de que profissionais de saúde que não integram o grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, ou seja, não atuam na linha de frente, estariam recebendo o imunizante, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) avaliará a necessidade de acompanhar a vacinação presencialmente.

Além disso, o MP iniciará uma investigação sobre as denúncias recebidas. Segundo o coordenador da força-tarefa contra a pandemia, o procurador José Eduardo Sabo Paes, este processo deve ter início após a manifestação da Secretaria de Saúde, que tem até o fim da tarde de sexta-feira (22/1) para enviar esclarecimentos.

“É uma situação vergonhosa, não deveríamos estar passando por isso”, diz Sabo. “Claro que todos queremos ser vacinados, mas é necessário entender que, atualmente, não há doses para todos. É uma vergonha tudo que está acontecendo”, completa o procurador.

Posicionamento da Saúde

Em nota, divulgada na noite desta quarta-feira (20/1), a Secretaria de Saúde informou que chegaram ao conhecimento da pasta denúncias de supostas irregularidades no processo de vacinação em algumas unidades e que “imediatamente, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, solicitou aos superintendes regionais a lista com os beneficiados pela vacina até o presente momento”. A secretaria esclareceu também “que o gestor responsável pela área e o servidor beneficiado sem que atenda aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde responderão administrativamente pelos seus atos”.

Faltam 20 mil doses

Na manhã desta quinta-feira (21/1), durante o evento de inauguração do Hospital de Campanha de Ceilândia, o secretario de Saúde, Osnei Okumoto, afirmou que o DF recebeu 20 mil doses a menos do que o necessário para suprir a demanda de profissionais da saúde da cidade. Segundo ele, profissionais deixaram de entrar no cálculo feito pelo Ministério da Saúde para esta primeira fase de vacinação.

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GDF pode pagar multa pelo não funcionamento de elevadores na Rodoviária

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A sanção também vale para as escadas rolantes que não estiverem em pleno funcionamento no terminal rodoviário do Plano Piloto

Multa pelo não funcionamento pode chegar a R$ 5 mil – (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acatou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) que pede o pagamento de multa ao Executivo local pelo não funcionamento das escadas rolantes e elevadores da rodoviária do Plano Piloto.

A medida levou em consideração a liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedida em novembro de 2019, que estipulou uma multa de R$ 5 mil, caso o governo não cumprisse as seguintes determinações com o prazo de 90 dias:

  •  Apresentar projeto de manutenção e reparação contínua e soluções para garantir o perfeito  funcionamento das escadas rolantes e dos elevadores;
  • Apresentar a documentação de instalação e de manutenção desses equipamentos
  • Adotar providências para o funcionamento de todos os elevadores e escadas rolantes do complexo Rodoviária Central de Brasília(Plano Piloto) e Estação Central do Metrô.

Tendo em vista que, atualmente, um ano depois da recomendação a rodoviária apresenta falta de acessibilidade com escadas rolantes e elevadores inoperantes, a OAB-DF pede que aplique sanções para que o problema seja solucionado.

 “Se o DF não colocar em funcionamento os equipamentos, terá de pagar multa diária. O recurso interposto na ação que o sentencia a colocar os equipamentos em funcionamento não tem efeito suspensivo. Já se extinguiu o prazo que tinha para colocar tudo em ordem. Nesse sentido, agimos para que se observe o cumprimento da sentença. O Ministério Público concorda conosco”, explica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da OAB-DF, Bruno Henrique de Lima Faria.

Para o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, o Poder Público não pode eximir-se das responsabilidades. “Ajuizamos a Ação Civil Pública porque há sistemática violação dos direitos das pessoas com deficiência, com falhas, mais especificamente, em relação às escadas rolantes e elevadores. Estão constantemente sem funcionamento em razão de depredações, falta de pessoal e outros motivos”, afirmou Délio Lins e Silva Jr.

Em nota, a Novacap informou que, atualmente, oito escadas funcionam e as outras quatro voltarão a funcionar até o final de janeiro. Quanto aos seis elevadores, cinco estão em condições de uso e um será entregue também no final do mês de janeiro.

“O vandalismo é o grande problema para manter tudo funcionando o tempo inteiro”, destacou o comunicado ao Correio. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal informou que a decisão judicial está sendo cumprida.

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Governo diz que trata com seriedade fornecimento de insumos de vacinas

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Governo ainda disse que é o único “interlocutor oficial com a China”

(crédito: Prefeitura de Buenos Aires/Divulgação)

O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Comunicação (Secom), afirmou, nesta quarta-feira (20/1), que trata com “seriedade” o fornecimento de insumos farmacêuticos para a produção de vacinas contra a covid-19. O Instituto Butantan alertou que o material que está no Brasil, para a produção dos imunizantes, se esgotará esta semana, e caso não haja a importação de mais, o Instituto fica impossibilitado de fabricar as vacinas.

Segundo nota, emitida pela Secom, os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello; da  Agricultura, Tereza Cristina; e das Comunicações, Fabio Faria, estiveram em reunião com o embaixador da China, Yang Wanming, para tratar da questão nesta quarta.

A nota ainda diz que o governo federal é “o único interlocutor oficial com o governo chinês”. Nesta quarta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também esteve em reunião com o embaixador chinês para discutir a questão das vacinas.

Após a reunião, Maia fez duras críticas a postura do governo federal e disse que ficou com a impressão de que o governo não tem se comunicado com a China. “A impressão que dá, com diálogos com quadros da embaixada, é a falta de diálogo do governo brasileiro com a embaixada. É incrível como a questão ideológica com alguns prevalece em relação à importância de salvar vidas”, disparou.

Nas redes sociais, a Embaixada da China disse que conversou com o presidente da Câmara sobre as vacinas e que a “China atribui grande importância à parceria Brasil e China e vai continuar a promover nossa cooperação e combate conjunto à pandemia.”

Nota oficial Secom

O Governo Federal vem tratando com seriedade todas as questões referentes ao fornecimento de insumos farmacêuticos para produção de vacinas (IFA).

O Ministério das Relações Exteriores, por meio da embaixada do Brasil em Pequim, tem mantido negociações com o Governo da China. Outros ministros do Governo Federal têm conversado com o Embaixador Yang Wanming.

No dia de hoje, foi realizada com o Embaixador, uma conferência telefônica com participação dos ministros da Saúde, da Agricultura e das Comunicações.

Ressalta-se que o Governo Federal é o único interlocutor oficial com o governo chinês.

Secretaria Especial de Comunicação
Ministério das Comunicações

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Mais de 2 mil pessoas foram vacinadas contra a covid-19 no DF

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Os dados são referentes ao primeiro dia de vacinação. Cerca de 53 mil devem ser imunizadas nos próximos dias

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/DA Press)

Durante o primeiro dia de vacinação, no Distrito Federal, 2.063 pessoas que compõem os grupos prioritários da primeira fase receberam a dose da Coronavac, vacina chinesa contra a covid-19.  Os dados são da Secretaria de Saúde (SES) e foram contabilizados até as 19h desta terça-feira (19/1).

Dos 15 hospitais da rede pública previstos no plano de vacinação, 13 iniciaram a vacinação na terça-feira (19/1), dia previsto. Segundo a pasta, a logística de distribuição nas regiões é de acordo com o número de unidades de cada região, por isso, locais com mais unidades registraram um atraso na entrega das doses.

Porém, na manhã desta quarta-feira, a entrega foi concluída e mais duas unidades de saúde devem iniciar a vacinação durante a tarde. Durante a manhã, a população indígena começou a ser vacinada.

Confira quantas pessoas foram vacinadas em cada região do DF:

Região de Saúde Central: asas Sul e Norte, lagos Sul e Norte, vilas Planalto e Telebrasília, Varjão, Cruzeiro, Noroeste, Sudoeste/Octogonal

Número de vacinados: 200

Região de Saúde Centro-Sul: Guará, Estrutural, SIA, SCIA, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II

Número de vacinados: 452

Região de Saúde Norte: Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II e Fercal

Número de vacinados: 375

Região de Saúde Oeste: Brazlândia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol

Número de vacinados: 474

Região de Saúde Sudoeste: Samambaia, Taguatinga, Recanto das Emas, Vicente Pires, Águas Claras e Arniqueira

Número de vacinados: 173

Região de Saúde Sul: Gama e Santa Maria

Número de vacinados: 301

Região de Saúde Leste: Paranoá, Itapoã, São Sebastião e Jardim Botânico

Número de vacinados: 88

Primeira fase

Esta primeira fase abrange os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente atendendo pacientes acometidos pelo novo coronavírus, idosos a partir de 60 anos que vivem em unidades de acolhimento e seus cuidadores. Também serão vacinados os povos indígenas que vivem no DF.

A secretaria ressalta que a população não deve ir ao postos de saúde procurar pela vacina, pois, neste momento, será vacinado somente o público-alvo da primeira fase, visto que o DF dispõe apenas de 106,1 mil doses a serem aplicadas em 53 mil pessoas — já que a Coronavac necessita de aplicação dupla no intervalo de 14 a 28 dias.

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Ministério da Saúde altera calendário da vacinação em SP; veja o que muda

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Falta de insumos básicos e do imunizante da AstraZeneca, que continua preso na Índia, faz governo federal suspender cronograma de vacinação originalmente previsto

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde: governo altera calendário de vacinação por falta de insumos (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O cronograma da vacinação em São Paulo anunciado pelo governador João Doria (PSDB) passará por mudanças, segundo o Ministério da Saúde. O calendário original previa a imunização de profissionais de saúde e quilombolas a partir do dia 25. Idosos com mais de 75 anos seriam vacinados a partir de 8 de fevereiro e aqueles acima de 70 anos poderia comparecer aos locais de vacinação a partir do dia 15.

Por meio de suas redes sociais, o governador João Doria disse que está mantido o plano de vacinar a população quilombola em janeiro. “O Ministério da Saúde excluiu os quilombolas do Plano Nacioal de Imunização. Acabo de determinar que em SP a população quilombola fará parte do programa de imunização desde já, conforme previsto no Plano Estadual de Imunização“, tuitou.

Agora, a previsão do Ministério da Saúde é vacinar, em um primeiro momento, apenas os idosos com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência. Não foram divulgados mais detalhes a respeito do novo calendário de imunização.

Com um número reduzido de doses disponíveis da vacina, já que o laboratório Serum, da Índia, não entregou os kits da AstraZeneca e também faltam insumos, produzidos na China, para uma nova rodada de fabricação da Coronavac em São Paulo, o Ministério da Saúde decidiu rever as datas do plano de imunização.

Ainda não há uma sinalização de quando os insumos fabricados na China serão liberados. A Índia também não deu sinal verde para o embarque das vacinas da AstraZeneca. Segundo o jornal indiano The Times of India, a liberação deve ocorrer em duas semanas.

Com um estoque de apenas 6 milhões de doses disponível para distribuição imediata para os estados, o Ministério da Saúde reviu o calendário previsto anteriormente. A única definição, até agora, é que serão imunizados neste mês os idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência. O Ministério da Saúde ainda não informou quando serão vacinados os demais estratos da população.

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sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

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