Cherini destaca que selo é essencial para segurança alimentar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1293/25, que institui um selo para identificar alimentos sem glúten produzidos pela agricultura familiar.
A proposta determina que o governo federal defina normas para que agricultores familiares possam utilizar um selo que identifique produtos livres de glúten.
O relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), apoiou os argumentos da autora da proposta, deputada Iza Arruda (MDB-PE). Ela acredita que disponibilizar informações claras e acessíveis aumenta as chances de um consumo consciente e informado. Além disso, ressaltou que os selos são diferenciais para fornecedores que ofertam produtos com características específicas.
Cherini acrescentou que o selo é um instrumento importante para a segurança alimentar de pessoas com doença celíaca ou sensibilidade ao glúten, pois permite identificar de forma clara e rápida esses produtos.
O glúten é uma proteína presente em cereais como trigo, cevada e centeio. Para quem tem doença celíaca, a ingestão de glúten provoca uma reação autoimune que danifica as células do intestino delgado, causando sintomas como diarreia, cansaço, perda de peso, inchaço e anemia, e pode levar a complicações mais graves.
Próximas etapas: o projeto seguirá para avaliação nas comissões de Defesa do Consumidor, Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser sancionado, deve ser aprovado na Câmara e no Senado.