Duda Ramos, autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 6767/25 que prevê o aumento da pena para quem cometer o crime de maus-tratos dentro de instituições de ensino. A medida está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto altera o Código Penal para que a pena, que atualmente varia de 2 a 5 anos de reclusão, seja aumentada de 50% até o dobro quando o crime for cometido em ambiente escolar.
Segundo o deputado Duda Ramos (MDB-RR), o intuito é garantir uma proteção maior para as escolas, assegurando a segurança de crianças e adolescentes.
Ele destaca que o abuso em escolas compromete a confiança das famílias e da sociedade, além de prejudicar o propósito educativo do local.
“Com penas mais rigorosas, reforçamos a intolerância à violência no ambiente escolar”, afirmou o parlamentar.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, será votada no Plenário.
Para que o projeto se transforme em lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
