Nelson Barbudo, deputado do PL-MT, apresentou um projeto que modifica o Código Penal para adicionar agravantes nos casos de crimes sexuais e homicídios cometidos por taxistas ou motoristas de transporte por aplicativo.
A iniciativa é uma resposta aos casos recentes de abusos contra passageiros, especialmente mulheres e idosos, ocorridos por parte desses motoristas. Conforme Barbudo, a relação de confiança esperada entre motorista e passageiro pode ser explorada, deixando as vítimas em situação vulnerável.
A legislação vigente não considera o fato de o agressor ser motorista de transporte privado como um agravante, o que pode diminuir a severidade da punição e desconsiderar o risco e vulnerabilidade enfrentados pelas vítimas nesses contextos.
O projeto está em análise na Câmara dos Deputados e busca proporcionar maior proteção e justiça para as vítimas desses crimes.