Sâmia Bomfim destaca que a medida visa melhorar o ambiente para alunos e trabalhadores da educação.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria uma política nacional para climatizar salas de aula da rede pública, tanto básica quanto superior. A iniciativa tem como objetivo adaptar as escolas às mudanças climáticas e ao aumento das temperaturas globais.
O programa prevê a instalação de sistemas de climatização em salas de aula e áreas coletivas, utilizando fontes de energia renováveis, como solar e eólica, por meio de micro e minigeração distribuída.
Além disso, o projeto estabelece diretrizes para a adequação dos prédios escolares para aproveitar ventilação natural, implementação de coberturas adequadas e arborização das áreas externas.
De autoria do deputado Tiago Dimas (Pode-TO) e com parecer favorável da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), o projeto busca proporcionar conforto semelhante ao que se espera em residências e ambientes de trabalho para alunos, professores e demais profissionais da educação.
Sobre o financiamento, a relatora incorporou parte do texto de uma comissão anterior, incluindo fontes de receita como parte das apostas esportivas de quota fixa destinadas ao Ministério da Educação, além de recursos do Fundo Social do pré-sal e do Orçamento da União para viabilizar o programa.
O projeto segue para análise pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.