Robinson Faria destaca que a qualidade da informação é essencial para uma boa experiência turística. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a colocação de QR codes em aeroportos, fornecendo dados atualizados sobre serviços de emergência e pontos turísticos locais.
O texto aprovado é uma nova versão do relator, deputado Robinson Faria (PP-RN), para o Projeto de Lei 2398/24, originalmente apresentado pela deputada Fernanda Pessoa (União-CE). O projeto modifica a Lei Geral do Turismo.
Segundo o relator, “a experiência do turista depende da qualidade da informação para garantir autonomia, segurança e conforto”. Ele ressalta a importância da medida, especialmente com a aproximação da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será realizada no Brasil em 2027.
Conforme o substitutivo, o Ministério do Turismo juntamente com a Embratur serão responsáveis por disponibilizar os QR codes, que podem ser apresentados em cartazes ou integrados a sistemas digitais. Esses códigos acessíveis por celulares reúnem informações importantes para o visitante.
A deputada Fernanda Pessoa enfatiza que é fundamental que o turista se sinta bem recebido ao chegar ao país, e que o acesso a informações completas contribui para uma estadia agradável.
O projeto segue para análise das comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deve ser aprovado também pelo Senado Federal.