A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2849/24, que estabelece um programa de turismo educacional para promover visitas a locais com relevância histórica, cultural, paisagística e ambiental em todo o Brasil.
O programa é voltado para estudantes da rede pública de ensino fundamental e médio, com prioridade para escolas situadas em áreas com menor acesso a parques, bairros históricos, monumentos, teatros, bibliotecas e universidades.
As visitas escolares serão organizadas em conjunto com os órgãos responsáveis pela preservação e administração desses locais.
A relatora, deputada Dandara (PT-MG), apoiou a aprovação da proposta apresentada pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), destacando que o turismo educacional é fundamental para formar cidadãos mais conscientes e comprometidos com a conservação do patrimônio cultural e natural.
Atualmente, a legislação geral do turismo no país não contempla especificamente o turismo educacional.
Próximas etapas
O projeto é conclusivo e seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser sancionado, deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.