O Projeto de Lei 6730/25 propõe criar uma política pública chamada Proteção à Maternidade Atípica. O objetivo é formar uma rede de apoio para oferecer cuidados de saúde mental, terapias e suporte financeiro a mães e cuidadores que enfrentam dificuldades emocionais e perdas de renda ao cuidar de pessoas com deficiência, autismo ou doenças crônicas.
Maternidade atípica significa que algumas mulheres ou famílias cuidam de forma constante e intensa dessas pessoas especiais. A rede de apoio vai dar assistência gratuita em centros públicos ou afiliados, incluindo atendimentos individuais mensais para as mães ou cuidadores, encontros semanais de terapia em grupo e ajuda jurídica para garantir seus direitos.
Além disso, haverá atividades educativas e recreativas para as crianças enquanto as mães recebem atendimento, para que elas não precisem deixar os filhos sem supervisão. Também serão oferecidos cursos de capacitação, como costura e artesanato, e apoio para que essas mães possam voltar ao mercado de trabalho ou iniciar seus próprios negócios.
Se houver casos de violência doméstica, a situação será tratada com mais atenção, garantindo atendimento prioritário em delegacias e órgãos públicos, pois essas mulheres muitas vezes ficam presas à violência por depender financeiramente dos agressores.
A deputada Rogéria Santos, que criou a proposta, destaca a importância de proteger quem cuida, pois hoje falta apoio legal para essas cuidadoras, mesmo existindo leis para as pessoas com deficiência. Rogéria Santos afirma que essa política muda essa realidade, dando visibilidade e apoio para um problema que tem sido ignorado.
Ela também ressalta que o sofrimento das mães afeta a saúde das crianças e a estabilidade das famílias. A proposta será analisada por várias comissões para avançar no processo legislativo.