As negociações entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, que já acontecem há mais de 25 anos, podem avançar significativamente nesta terça-feira (15/12) com o início de uma série de votações decisivas para definir o futuro do acordo comercial.
Histórico das negociações
O processo de negociação começou em 1999. Depois de mais de duas décadas, o tratado de livre comércio foi finalmente acordado no final de 2024, durante a cúpula do Mercosul realizada no Uruguai.
O acordo prevê reduções nas tarifas de importação entre os dois blocos. A UE eliminará as tarifas sobre 77% dos produtos agrícolas importados do Mercosul, enquanto o Mercosul se compromete a eliminar taxas sobre 91% dos produtos europeus.
Hoje, o Parlamento Europeu analisa propostas de medidas de salvaguarda para proteger os setores agrícolas da UE. Essas medidas, aprovadas recentemente pela Comissão de Comércio Internacional, permitem suspender benefícios comerciais caso as importações do Mercosul causem prejuízos ao agronegócio europeu.
Se aprovadas pela maioria dos 720 eurodeputados, as propostas seguem para o Conselho Europeu, que se reunirá nos dias 18 e 19 de dezembro. Para a ratificação do acordo, pelo menos 15 dos 27 países da UE, somando 65% da população do bloco, devem aprovar o pacto.
O objetivo é completar as votações antes da próxima cúpula do Mercosul, marcada para sábado (20/12), em Foz do Iguaçu, Paraná, onde Ursula von der Leyen participará da assinatura final do acordo.
Posições divergentes
Antes desta semana decisiva, o governo da França solicitou o adiamento da votação. Segundo o primeiro-ministro francês, Sebastien Lecornu, isso se deve às demandas do país que ainda não foram contempladas, como salvaguardas adicionais, normas ambientais e sanitárias.
A pedido de deputados da Assembleia Nacional da França, o país deve rejeitar o tratado, pressionando o governo liderado por Emmanuel Macron. A França também busca apoio de outros países europeus, como Polônia, Hungria, Áustria e Irlanda, para barrar o acordo.
Visão do Brasil
Apesar da oposição francesa, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defende a assinatura do acordo no dia 20 de dezembro, conforme o planeja o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, melhorias no tratado devem ser discutidas após o acordo entrar em vigor.
“Não é mais possível continuar esperando para que o acordo seja finalizado. A busca pelo acordo perfeito levou mais de 25 anos. O importante agora é implementar o acordo e ir aperfeiçoando aos poucos”, afirmou o ministro.