Nely Aquino destacou a importância da formação contínua de professores para melhorar a qualidade do ensino. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Qualificação dos Professores da Educação Básica (PNVIQ).
Esse programa inclui a oferta de cursos de capacitação, bolsas de estudo, incentivos para práticas inovadoras em sala de aula e serviços de apoio à saúde mental dos docentes.
Além disso, será criado o Selo de Excelência Pedagógica, que premiará anualmente professores, equipes pedagógicas e escolas que apresentarem projetos inovadores e bons resultados acadêmicos. Os contemplados poderão receber progressão na carreira e bolsas de estudo.
O projeto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino, ao PL 517/25 dos deputados Pedro Aihara e Maurício Carvalho. Ela acrescentou benefícios para os profissionais que conquistarem o Selo de Excelência Pedagógica, como vantagens na jornada de trabalho e na carreira.
A iniciativa tem como objetivo garantir que a qualificação dos educadores da rede pública seja uma prioridade do poder público e da própria classe docente.
Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado para se tornar lei.