Pastor Gil destacou que a aprovação do projeto confere maior estabilidade e respaldo legal aos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que oficializa o Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência) e o Programa Mais Ciência na Escola como políticas federais.
O Pop Ciência visa proporcionar à população o acesso a conhecimentos científicos e saberes tradicionais, enquanto o Mais Ciência na Escola busca estimular a educação científica e digital na etapa básica da educação.
O relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), recomendou o substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Projeto de Lei 674/24, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), e seu apensado, Projeto de Lei 2959/24.
Pastor Gil ressaltou que a institucionalização dos programas em lei federal garante maior respaldo e continuidade na sua execução. Ele afirmou: “A forma como os programas estão organizados no substitutivo engloba as principais propostas dos projetos originais”.
O texto prevê premiações para alunos, professores e escolas que se destacarem em olimpíadas científicas, considerando desempenho e impacto na comunidade escolar.
O programa Mais Ciência na Escola ainda incentiva o interesse científico, o desenvolvimento de habilidades em áreas STEAM (ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática) e fortalece a colaboração entre instituições escolares e científicas.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.