IDiana Tomazelli
Brasília, DF (Folhapress)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja construir 3 milhões de casas pelo programa Minha Casa Minha Vida até o fim do seu mandato, superando a meta inicial de 2 milhões em quatro anos.
O aumento do auxílio para entrada, a queda nas taxas de juros e a criação de uma faixa nova para a classe média ajudaram a impulsionar o crescimento do programa, que é um dos principais projetos da administração.
O grande interesse está levando a um possível aumento no dinheiro disponível do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar essas casas. A expectativa é de que sejam adicionados R$ 10 bilhões além dos R$ 126,8 bilhões já liberados.
Até agora, o governo já contratou 1,6 milhão de moradias, que corresponde a 80% da meta inicial. Isso inclui casas subsidiadas com o orçamento público, financiadas pelo FGTS e pelo Fundo Social do Pré-Sal.
Este ano, o governo também liberou o uso dos recursos do Fundo Social para financiar habitação social, permitindo a criação de uma nova faixa para famílias com renda entre R$ 8.600 e R$ 12.000, que antes não podiam participar do programa.
Essa nova faixa ajudou a diminuir a pressão pela poupança para financiamento, que está mais escassa devido à saída de dinheiro da caderneta.
Até o momento, a faixa 4 já tem quase 3 mil contratos e um valor aprovado de R$ 800 milhões, com muitas propostas e simulações em andamento.
Na faixa 1, para famílias com renda até R$ 2.850, já foram contratadas mais de 710 mil casas, totalizando R$ 89,6 bilhões, representando 44,4% do total.
Na faixa 2, para famílias com renda entre R$ 2.850 e R$ 4.700, foram contratadas 396 mil casas, com um valor de R$ 61,1 bilhões.
Na faixa 3, com renda de R$ 4.700 a R$ 8.600, o número chegou a 427 mil casas, somando R$ 84,2 bilhões.
O Ministério das Cidades estima que o total de casas construídas até o fim de 2026 ficará entre 2,8 e 3,1 milhões, com confiança de que ultrapasse 3 milhões.
Clausens Duarte, vice-presidente de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, destacou que as mudanças feitas nas regras em 2023 foram fundamentais para facilitar a contratação das moradias.
O governo aumentou as faixas de renda para participar, reduziu juros e ampliou o subsídio para até R$ 55 mil para ajudar na entrada das casas.
A dificuldade das famílias em conseguir o valor da entrada foi identificada como o principal obstáculo para aderir ao programa. Para ajudar, governos estaduais também passaram a oferecer subsídios complementares, que podem chegar a R$ 35 mil por casa, totalizando até R$ 90 mil em desconto.
Com essa ajuda e taxa de juros baixa, mais famílias das camadas de renda mais baixa conseguem comprar suas casas.
Nos primeiros seis meses de 2025, foram contratadas R$ 70 bilhões em moradias, mais da metade do orçamento anual. O segundo semestre costuma ter mais contratações, e já há sinalização para liberar mais R$ 10 bilhões para atender a demanda.
Enquanto o programa cresce, há preocupação com o financiamento para habitações da classe média, que está mais difícil por causa da alta dos juros e menor oferta de recursos na poupança.
Para essa classe, o governo prepara um pacote com medidas para facilitar o crédito, incluindo o uso mais flexível da poupança e financiamentos corrigidos pela inflação.
Também serão incluídas linhas de crédito para reformas e melhorias, com previsão de R$ 7,5 bilhões para 2025 e o mesmo valor para 2026, ano eleitoral.
O presidente Lula pediu que esse pacote seja um grande anúncio para mostrar apoio à classe média.