Luiz Lima, relator da proposta, informou que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o programa Mais Cultura nas Escolas (Projeto de Lei 533/24). O programa visa ampliar o acesso à cultura para estudantes, professores e comunidades através da colaboração entre a União, estados, Distrito Federal, municípios e a sociedade civil.
A liberação dos recursos para as instituições de ensino dependerá da adesão ao programa Mais Cultura nas Escolas, bem como do cumprimento do Plano de Atividade Cultural.
Idealizado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto exige que o plano inclua identificação e delimitação das ações financiadas, metas, cronograma de execução e datas previstas para início e conclusão das ações ou fases.
A seleção dos projetos será realizada pela escola por meio de chamada pública, acompanhada pelo conselho escolar.
Itens mantidos no plano cultural:
- Residência de artistas para pesquisa e experimentação nas escolas;
- Criação, circulação e difusão da produção artística;
- Promoção cultural e pedagógica em espaços culturais;
- Educação patrimonial;
- Cultura digital e comunicação;
- Culturas indígenas;
- Educação museal.
Próximas etapas:
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Após isso, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Esta iniciativa promove a inclusão cultural nas escolas, estimulando o envolvimento dos estudantes e comunidades em atividades culturais variadas.