Laura Carneiro, relatora do projeto de lei, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma iniciativa que cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância, chamado “Ler desde o Berço”.
Esse programa visa distribuir kits gratuitos de livros para crianças de 0 a 6 anos em todo o país, promovendo o desenvolvimento infantil através do acesso precoce à leitura.
Os kits incluirão livros apropriados para cada faixa etária, com diversidade cultural e em formatos acessíveis, como braile e audiolivros, além de orientações para que as famílias possam realizar leituras compartilhadas.
O Projeto de Lei 6569/25, proposto pela deputada Duda Salabert (Psol-MG) e com parecer favorável da relatora Laura Carneiro (PSD-RJ), destaca a importância da leitura como ferramenta para abrir portas e potencializar o desenvolvimento das crianças desde cedo.
Laura Carneiro ressalta que crianças que crescem em lares onde a leitura é incentivada se tornam leitores melhores e estudantes mais bem-sucedidos, desenvolvendo habilidades fundamentais como ouvir, falar, ler e escrever.
Como funcionará
- Distribuição de livros em unidades de saúde durante vacinação e consultas;
- Entrega de kits em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
- Disponibilização em creches e escolas de educação infantil.
Além disso, o programa prevê capacitação para profissionais de saúde e assistência social para que orientem os pais sobre a importância da leitura, e incentiva a criação de “bebetecas” em espaços públicos.
Laura Carneiro também destacou o programa existente do Ministério da Educação, chamado Conta pra Mim, que tem objetivo semelhante e prioriza famílias em situação de vulnerabilidade.
Próximas etapas
O projeto possui caráter conclusivo e passará pelas comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e Cidadania. Posteriormente, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para entrar em vigor.