A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no SUS, oferecendo acompanhamento completo e preventivo para pessoas com 60 anos ou mais. Este programa prevê avaliações feitas por equipes multidisciplinares que verificam a saúde funcional, mental, emocional, nutricional, uso de medicamentos e situação social dos idosos.
Essas avaliações podem acontecer em unidades de saúde, centros especializados ou até na casa do idoso, com a frequência definida conforme o estado de saúde de cada pessoa. O programa ainda poderá contar com parcerias de universidades, hospitais universitários e entidades da sociedade civil.
O Projeto de Lei 3214/25, criado pela deputada Ely Santos (Republicanos-SP) e modificado pelo relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), traz uma versão mais simples para facilitar a aplicação do programa, permitindo que ele seja implantado gradualmente, conforme a disponibilidade de recursos e profissionais.
Geraldo Resende, médico, ressaltou a importância dessa iniciativa diante do aumento da população idosa. Segundo ele, essas avaliações são fundamentais para identificar precocemente problemas físicos e mentais, fraquezas e evitar o uso errado de medicamentos. Assim, o programa ajuda a prevenir hospitalizações desnecessárias, a perda de autonomia e ainda reduz os custos para o SUS.
O projeto ainda será examinado por outras comissões da Câmara antes de seguir para aprovação final no Congresso Nacional e no Senado.