A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação para Pacientes com Câncer, visando aumentar a cobertura vacinal entre esses pacientes e seus familiares que residem na mesma casa.
Segundo a proposta, ao receberem o diagnóstico, os pacientes terão acesso a orientações sobre o momento ideal para a vacinação e os imunizantes mais indicados. As autoridades governamentais também serão responsáveis por campanhas de conscientização.
O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela deputada Silvia Cristina (PP-RO), relatora do projeto de lei 5024/23, de autoria do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). A relatora fez ajustes para adequar o projeto à legislação vigente.
“A promoção da vacinação em escolas e a criação de Centros de Referência em Imunobiológicos Especiais vão facilitar o acesso de crianças e adolescentes com câncer e seus familiares a vacinas específicas e importantes, contribuindo para a redução de complicações de saúde e a diminuição da necessidade de hospitalizações”, destaca a relatora.
O projeto tem caráter conclusivo, mas ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. Após aprovação na Câmara e no Senado, seguirá para sanção presidencial.