Professora Luciene Cavalcante é responsável pela relatoria do projeto que cria o Programa Criança na Escola, aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O programa visa combater o abandono escolar por meio de diversas ações.
Entre as principais estratégias estão a identificação de fatores que colocam os alunos em risco de evasão, o incentivo a atividades extracurriculares que proporcionem novas experiências e o reforço do desempenho acadêmico. Além disso, será criado um banco nacional de conteúdos digitais para apoiar o aprendizado dos estudantes.
Um comitê nacional será formado para monitorar e divulgar melhores práticas no combate à evasão escolar. Esse comitê incluirá representantes da União, estados, municípios, professores, trabalhadores da educação, famílias e entidades civis, garantindo também a participação de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
O funcionamento do programa será voluntário para estados e municípios, que devem adaptar as ações às suas realidades locais e criar comitês regionais para coordenar as iniciativas. A União apoiará essas ações e acompanhará os resultados.
O projeto ainda autoriza a criação da Bolsa Permanência, um benefício financeiro para alunos do ensino infantil e fundamental que estejam inscritos no Cadastro Único de programas sociais.
Professora Luciene Cavalcante enfatiza que a evasão escolar é um problema complexo, que afeta principalmente famílias de baixa renda, pessoas negras e moradores de áreas periféricas, e destaca a importância de uma abordagem colaborativa entre escolas, famílias, comunidade e governo.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelas comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e Cidadania, além da Câmara e o Senado.