O Programa Acolher foi criado pelo Governo do Distrito Federal em 2023 para ajudar crianças e jovens que perderam suas mães devido a feminicídio. Ele oferece um apoio financeiro mensal e atendimento social e psicológico gratuito para ajudar essas famílias a reconstruírem suas vidas.
O programa é coordenado pela Secretaria da Mulher e concede um salário mínimo (R$ 1.518) para cada criança ou adolescente beneficiado. Até o momento, mais de 190 pessoas foram atendidas, e 182 ainda recebem o auxílio.
Celina Leão, vice-governadora, destaca que o programa mostra o compromisso do governo em apoiar quem mais precisa, promovendo ajuda financeira, emocional e social para garantir um futuro melhor.
A iniciativa foi oficializada por meio da Lei nº 7.314/2023, tornando o Distrito Federal pioneiro no país em oferecer essa política pública específica para crianças órfãs de feminicídio.
Giselle Ferreira, secretária da Mulher, explica que, apesar de não desejar que o programa fosse necessário, ele foi criado para continuar oferecendo suporte permanente conforme orientação dos líderes do governo.
Rede de apoio
O sucesso do programa é resultado do trabalho conjunto entre várias secretarias. A Secretaria de Segurança Pública fornece os dados dos casos, enquanto a Secretaria de Justiça e Cidadania oferece apoio emocional através do programa Direito Delas.
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania, afirma que o programa fortalece a autoestima e autonomia dos órfãos e familiares, ajudando a combater ciclos de violência e a reconstruir vidas.
A Defensoria Pública do Distrito Federal também atua para garantir a tutela adequada das crianças e jovens. Giselle Rodrigues, defensora pública, destaca a agilidade na ação de guarda, para que os órfãos não fiquem desamparados.
Além do auxílio financeiro, o programa promove atividades de lazer para incentivar o bem-estar e fortalecer os laços afetivos. As atividades já incluíram visitas a eventos culturais e sessões de cinema com direito a pipoca e refrigerante.
Como participar
Após o registro do feminicídio, a Secretaria da Mulher faz a busca pelos filhos da vítima e avalia os pedidos de benefício. O contato inicial pode ser realizado pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105, onde são informados os documentos necessários e agendado atendimento presencial.
Com os documentos aprovados, o responsável legal recebe um cartão-benefício emitido pelo Banco de Brasília em até 30 dias.
O benefício é individual, ou seja, cada órfão tem direito ao auxílio, mesmo que a família já receba outros benefícios. Não é necessária a intermediação de advogados para solicitar o programa.
Podem participar crianças e jovens que ficaram órfãos devido ao feminicídio, com menos de 18 anos, ou até 21 anos se estiverem em situação vulnerável. Eles devem morar no Distrito Federal há pelo menos dois anos e comprovar necessidade financeira.
Informações fornecidas pela Agência Brasília.