A Justiça do Distrito Federal condenou uma professora universitária por crimes de injúria racial e racismo após declarações feitas dentro da Universidade de Brasília (UnB). A decisão foi tomada pela 5ª Vara Criminal de Brasília, que aceitou totalmente a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O caso aconteceu durante um atendimento acadêmico. Na ocasião, um estudante de medicina da UnB estava em atendimento quando a professora, ligada ao curso de Nutrição, entrou e fez comentários com conteúdo racial. Segundo a denúncia, a docente expressou “preocupação com os pacientes sendo atendidos por pessoas pretas” e chegou a perguntar à mãe da paciente como ela se sentia ao ser atendida por um estudante “preto”.
Ao analisar as provas, o juiz entendeu que os comentários ultrapassaram os limites aceitáveis de opinião ou crítica. Ficou claro que a acusada não apenas atingiu a honra do estudante, mas também reforçou preconceitos raciais de maneira geral. Conforme a decisão, “comete crime de injúria racial quem, com a intenção de ofender a honra subjetiva de alguém, a insulta com palavras preconceituosas relacionadas à cor da pele”. Já o racismo é caracterizado por “praticar, induzir ou estimular a discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou origem nacional”.
Durante o processo, a defesa alegou que a professora tinha problemas de saúde mental e que, em momentos de crise, não controlava totalmente seu comportamento. Disse ainda que não houve intenção deliberada de ofender, classificando as falas como infelizes e mal colocadas. O pedido foi negado pela Justiça.
O juiz considerou que as provas mostraram que a professora agiu com intenção discriminatória, atingindo não só o estudante, mas “os negros em geral, por causa da raça”. Destacou também que a ré criou um ambiente constrangedor ao fazer a mãe da paciente falar sobre o atendimento prestado por um estudante negro.
A professora foi condenada a três anos, um mês e dez dias de prisão, além de 15 dias-multa.
