O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) denunciou Marcos Harley Barbosa, professor de 55 anos, por utilizar indevidamente os recursos financeiros de seu pai, um idoso de 85 anos diagnosticado com Alzheimer, para custear viagens e gastos pessoais, acumulando dívidas de R$ 127 mil.
Aproveitando-se da confiança e da vulnerabilidade do pai, ele utilizou os cartões de crédito do idoso para financiar viagens, incluindo uma para a Bahia, enquanto deixava de pagar custos essenciais como salários das cuidadoras, manutenção da casa e impostos sobre o imóvel. Estas despesas tiveram que ser assumidas por outros familiares.
Segundo o MP, Marcos Harley agiu como administrador dos bens do pai, explorando a incapacidade dele de gerir seus recursos e promovendo a dilapidação do patrimônio.
Além disso, o professor contraiu múltiplos empréstimos consignados em nome do pai, gerando dívidas que comprometeram quase toda a renda mensal do idoso, que gira em torno de R$ 15 mil e deveria garantir sua subsistência e cuidados necessários.
As movimentações financeiras revelaram saldos negativos nas contas do idoso, comprovando o uso indevido dos valores para fins pessoais.
A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação (Decrin) da Polícia Civil do DF ouviu o relato angustiado do idoso, constatando pelas faturas e extratos bancários as despesas incompatíveis com sua condição.
Marcos Harley responderá por crime previsto na Lei 10.741/03, artigo 102, relacionado à apropriação indevida dos recursos de pessoa idosa, podendo ser condenado a até quatro anos de prisão.
O Ministério Público também solicitou a fixação de um valor mínimo para ressarcimento dos danos materiais de R$ 127.245,83, equivalente ao saldo devedor dos empréstimos feitos em nome do idoso.
Além disso, o acusado está envolvido em outro processo judicial por ameaças no contexto de violência doméstica.