O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu pelo afastamento imediato de um educador da Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani, localizada em Quirinópolis (GO), após ser acusado de agredir um estudante de 11 anos na sala de aula. O incidente, que ocorreu no dia 29 de outubro, foi registrado por câmeras de segurança. A medida foi tomada atendendo a uma solicitação do Ministério Público do estado (MPGO).
A juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, responsável pela Vara da Infância e Juventude na comarca local, também determinou que a prefeitura adote todas as providências administrativas necessárias em até 48 horas para garantir o afastamento do professor.
Detalhes do incidente
Antes da agressão, o professor tropeçou em uma mochila deixada no chão e, depois de colocá-la novamente no lugar, passou a bater na mesa do aluno. Em seguida, desferiu diversos tapas na criança, inclusive na cabeça.
O estudante, aluno do 6º ano, tentou se proteger com os braços antes de se levantar e se afastar. Foram ao menos 10 tapas recebidos.
Uma colega de trabalho presente na sala tentou intervir para conter o professor. Na época, a direção da escola informou que tomou todas as medidas administrativas cabíveis e acionou as autoridades competentes.
A decisão judicial também especifica que o professor não poderá ter nenhum contato com o aluno, seus familiares ou testemunhas, sob risco de multa diária e outras penalidades legais.
Após o ocorrido, foi confirmado por atendimento médico que a criança sofreu agressões físicas. Segundo o TJGO, a saída do professor da escola logo após o ato demonstra que ele tinha consciência da gravidade do que fez.
Comportamento repetido
A decisão judicial ressalta que a agressão não foi um fato isolado, pois o profissional já havia sido advertido anteriormente pela Secretaria Municipal de Educação e pela direção da escola por atitudes inadequadas com outro aluno.
A juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira destacou que há indícios contundentes de que o professor mantém comportamentos agressivos, além dos impactos emocionais e psicológicos que a vítima sofreu, conforme relatório produzido por equipe especializada.
Considerando o risco de novas agressões ou a possibilidade de a criança sofrer revitimização, a magistrada determinou o afastamento imediato do professor para resguardar não apenas o aluno envolvido, mas também todas as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.